Relator quer diminuir royalties da União

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O relator do projeto que estabelece o modelo de partilha do pré-sal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), quer elevar de 10% para 15% a alíquota dos royalties cobrados na exploração de petróleo e reduzir de 40% para 15% a parcela desses recursos destinada para a União. A proposta irritou o governo e acabou gerando o adiamento por uma semana da votação do parecer do parlamentar na comissão especial que avalia a proposta.

O aumento defendido pelo líder do PMDB na Câmara pegou o Palácio do Planalto de surpresa e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu para examinar a proposta, afirmou ontem o deputado. Uma importante fonte do governo afirmou que o Planalto ficou "assustado" com a ideia defendida por Alves.

Um porcentual maior de royalties reduz de forma direta o volume de dinheiro que a União receberá na partilha, já que a divisão do petróleo entre a operadora do campo e o governo acontece depois que são descontados os custos operacionais e o pagamento dessa compensação.

A proposta de Henrique Alves é duplamente prejudicial ao governo, já que o deputado também quer alterar a distribuição dos valores recolhidos por meio dos royalties. Atualmente, a União fica com 40% do valor arrecadado com a cobrança, en­­quanto os estados e municípios produtores abocanham 52% do dinheiro. O restante é rateado entre todos os estados e municípios.

Segundo Alves, a parcela da União será reduzida para 15% e a diferença será acrescida ao bolo que é dividido entre os estados e municípios. A parcela destinada aos produtores também sofrerá alterações, mas o deputado não quis dar detalhes.

Apesar da reação negativa do Planalto e do pedido de mais tempo para exame, Alves defendeu as alterações sugeridas. "Deixei claro que respeitava toda essa análise, mas a nossa proposta está muito embasada, muito decidida", disse. "Estamos convidado o governo a ganhar conosco e com o Brasil", acrescentou.O governo, desde o início, não queria discutir a questão dos royalties durante a tramitação dos quatro projetos que estabelecem o novo modelo de exploração para o pré-sal exatamente por temer que a discussão fosse contaminada por um embate entre estados. Ao ser indicado relator, Alves chegou a defender a posição do Planalto, mas diante a pressão das bancadas estaduais no Congresso acabou cedendo.