Renan promete análise rápida de medida no Senado

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Mesmo antes de a Medida Provisória dos Portos ter sido aprovada na Câmara, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou sessão extraordinária para hoje, com a finalidade exclusiva de votar a matéria. O Senado tem até a meia-noite para votar a MP. Do contrário, ela perde a validade por ultrapassar o tempo de 45 dias previsto pela Constituição para a sua tramitação no Legislativo.

Aliados do governo e ministros passaram o dia disparando telefonemas com apelos para que os senadores cancelassem compromissos nos estados e ficassem em Brasília hoje, dia em que muitos já voltam às suas regiões de origem. Renan se comprometeu com o governo a viabilizar a votação em tempo recorde: menos de 24 horas depois de a MP ser aprovada na Câmara. Embora os senadores tenham fixado um prazo informal de 48 horas para a análise de MPs, o presidente do Senado disse que a "excepcionalidade" justifica atropelos nas normas da Casa. "É importante que todos saibam que essa MP é fundamental para o país. O que for possível fazer para excepcionalizar a tramitação, nós vamos fazer", afirmou Renan.

O regimento do Senado também obriga a publicação da MP aprovada pela Câmara na versão impressa do "Diário do Congresso" antes de ela entrar na pauta. A disposição de Renan é ler o texto da MP em uma sessão extraordinária e, na sequência, colocá-la em votação.

Mesmo com a mobilização, alguns senadores governistas admitem que a votação no último dia de prazo para vigência da MP é um risco. "O fato de virar para o último dia coloca em risco maior a votação", admitiu o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI).

No Senado, ao contrário do que ocorreu na Câmara, a bancada do PMDB defende a MP, com exceção dos tradicionais dissidentes da sigla que não têm núme­ro para impedir a sua aprovação. "No que depender do esforço do PMDB do Senado, nós vamos votar e teremos quórum", disse o líder peemedebista, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Senadores da oposição e os chamados "independentes" prometem obstruir a votação da MP, mas admitem nos bastidores que não terão força para derrubá-la.