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A estátua do Cristo Redentor, “vestida” para o protesto contra a emenda que redistribui os royalties do petróleo: com autorização da arquidiocese | Wilton Junior/AE
A estátua do Cristo Redentor, “vestida” para o protesto contra a emenda que redistribui os royalties do petróleo: com autorização da arquidiocese| Foto: Wilton Junior/AE

Mudanças

Ibsen admite alterar texto

O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) disse que vai apresentar amanhã na Câmara Federal uma nova emenda para que estados e municípios produtores de petróleo recebam parte dos royalties da União até que as perdas com as mudanças na distribuição dos recursos sejam compensadas pela produção maior com a camada do pré-sal.

Na última quarta-feira, a Câmara aprovou emenda de sua autoria que favorece estados e municípios não produtores, em detrimento dos produtores (Rio, Espírito Santo e São Paulo). A emenda prevê que a União fique com 60% dos royalties provenientes do petróleo, cabendo a estados e municípios dividir o restante usando critérios do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). É por essa conta que o governador Sérgio Cabral, que é do mesmo partido que Ibsen, calcula que os recursos destinados ao seu estado cairiam em mais de 90%.

Rio de Janeiro - A estátua do Cristo Redentor, no Rio, passou ontem a servir de outdoor para os protestos do governo fluminense contra a emenda Ibsen Pinheiro, que redistribui os recursos de royalties e participações especiais da produção de petróleo e impõe uma perda de R$ 7 bilhões por ano para os cofres do estado e de 90 cidades fluminenses. De acordo com o padre Omar Raposo, reitor do santuário do Cristo Redentor, o governo pediu autorização à Arquidiocese do Rio para que uma faixa com os dizeres "Contra a covardia em defesa do Rio" fosse pendurada no monumento. As dimensões são equivalentes à indignação dos cariocas: 25 metros de largura e 37 metros de altura.

A frase dá nome ao movimento desencadeado pelo governador Sérgio Cabral (PMDB) para tentar pressionar o Senado a barrar a emenda, aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada. A peça foi afixada nas armações metálicas que foram montadas em torno da estátua no início do mês, para obras de conservação. O acesso ao topo do morro do Corcovado permanece aberto à visitação durante a reforma do Cristo, mas, além dos andaimes, os turistas têm agora que dividir a foto do monumento com a faixa-protesto. Apesar de ter concedido a autorização para que ela fosse pendurada, a Arquidiocese não informou se apoia o movimento organizado por Cabral, que promoverá uma passeata na próxima quarta-feira. No sábado, Cabral havia feito declarações duras contra a versão atual do texto. "A emenda do pré-sal não apenas inviabiliza a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas, como também qualquer outro investimento do Estado do Rio. Para tudo. Tudo. Os royalties representam de 12% a 15% da nossa arrecadação", afirmou.

A comoção no Rio em relação às consequências da emenda chegou até a um jogo de futebol no sábado. Antes de iniciar a partida entre Bangu e Madureira pela Taça Rio, em Moça Bonita, o árbitro pediu um minuto de silêncio às torcidas. Mas em vez de um falecido recente, o luto foi dedicado à ameaça de perda de mais de 90% dos repasses indenizatórios da indústria do petróleo. Vasco e Flamengo planejavam entrar em campo hoje no Maracanã com uma faixa similar à do Cristo. O governo fluminense também pendurou faixas nos teatros Municipal e João Caetano (centro), na Câmara do Rio e no tapume das obras do futuro MIS (Museu da Imagem e do Som).

No sábado, Cabral detalhou a mobilização contra a emenda, que envolve entidades sociais e políticos de várias correntes partidárias, como a prefeita de Campos, a ex-governadora Rosinha Garotinho, seu desafeto. Líder da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Rosinha afirmou que prefeitos do interior organizarão caravanas para agregar manifestantes à passeata planejada por Cabral para a próxima quarta-feira, no Centro do Rio. Só o de Macaé, Riverton Mussi, prometeu enviar 1,5 mil pessoas. Cabral pretende decretar ponto facultativo a partir de 15 horas no dia da passeata e disse esperar o mesmo das prefeituras. Segundo o governador, uma comitiva do Espírito Santo, que também terá prejuízos com a emenda, participará do ato.

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