O governo do Rio Grande do Sul assina nesta quinta-feira (11) decreto que reduz a carga tributária do setor têxtil por meio de crédito presumido de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas para outros Estados.
Segundo nota distribuída à imprensa pela Secretaria da Fazenda do Estado, o peso do ICMS ficará restrito a 3% do faturamento da empresa, o que deve equiparar o tributo gaúcho ao praticado pelos "principais Estados das regiões Sul e Sudeste".
Até 30 de setembro, as vendas para outros Estados eram tributadas em 7%, informou a secretaria. Nas operações em território gaúcho, houve prorrogação do benefício atual, que mantém a tributação das vendas em 7%.
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