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Construção da usina de Santo Antônio, em Rondônia, é financiada, em parte, pelas debêntures | Divulgação/Santo Antônio Energia
Construção da usina de Santo Antônio, em Rondônia, é financiada, em parte, pelas debêntures| Foto: Divulgação/Santo Antônio Energia

Às vésperas do aniversário de dois anos da primeira emissão de debêntures incentivadas no Brasil, embora existam alguns sinais de aquecimento, a expansão desses títulos no mercado ainda é vagarosa. Também chamadas de debêntures de infraestrutura, foram criadas pelo governo em junho de 2011, com uma lei que as tornou isentas de Imposto de Renda (IR). A ideia era alavancar projetos de infraestrutura com o investimento de pessoas físicas.

A primeira emissão ocorreu um ano depois de a legislação ser criada. Desde então, foram 46 séries emitidas. Do lado das empresas, a isenção do IR permite pagar remunerações a taxas menores que a de outros títulos. Hoje, há cerca de 90 projetos aprovados pelo governo federal à espera de emissões.

A visão geral dos agentes de mercado é que há muito espaço para o desenvolvimento das debêntures incentivadas. Mas, como são papéis de médio e longo prazo, as incertezas macroeconômicas, no entanto, pesam. O tempo mínimo para o vencimento das debêntures de infraestrutura é de quatro anos, de acordo com a lei. Mas muitos títulos são de oito anos ou mais. Antes do vencimento, os títulos podem ser negociados no mercado secundário, com baixa liquidez. O estoque atual é de R$ 12,5 bilhões, pouca coisa comparado ao total de debêntures. As incentivadas representam hoje só 1% do mercado, de acordo com a Cetip, a central depositária de títulos privados.

Taxas

Pré-fixadas, as debêntures de infraestrutura são, em geral, remuneradas pela inflação oficial (IPCA) mais um prêmio. "Todo título de longo prazo é mais difícil de precificar", diz José Barreto, sócio da Vaz, Barreto, Shingaki e Oioli Advogados. A situação se complica ainda mais devido às dúvidas sobre o futuro. "Por causa da incerteza, fica mais caro para as empresas emitirem no longo prazo."

Em fevereiro deste ano, a Vale ofertou R$ 1 bilhão em debêntures de infraestrutura para financiar projetos. Ao todo, 90% dos investidores foram pessoa física (4,1 mil debenturistas). O título com vencimento em 2029 será remunerado pelo IPCA mais 6,78% ao ano. Isso equivale a uma NTN-B 2030, com a vantagem da ausência de cobrança de IR – ao contrário dos títulos do Tesouro.

"A isenção do IR gera uma atração um pouco distorcida, porque um projeto de infraestrutura é complexo e tem riscos que nem todo investidor individual está preparado para analisar", avalia Joaquim Levy, diretor superintendente da Bradesco Asset Management (Bram).

Segundo Fausto Silva Filho, gestor da XP Gestão, no entanto, as empresas e bancos coordenadores têm tido o cuidado de não realizar emissões para projetos em fase muito inicial, o que diminui o risco.

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