Risco de racionamento é crescente, diz ex-FMI

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Graduado em En­genharia Elétrica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ), com mestrado em economia pela Universidade de Chicago, o ex-economista-sênior do Fundo Monetário Internacional (FMI) Paulo Leme diz que o risco de racionamento de energia no Brasil é de mais de 50% e que a trinca inflação em alta, crescimento em queda e déficit crescente nas contas externas mostra que "alguma coisa não está bem".

Qual sua preocupação com o risco de racionamento?

Este risco atualmente é expressivo, acima de 50%, e crescente. Em vez de haver uma política tarifária mais realista, que racione os fatores escassos, água e eletricidade, não há preços relativos que sejam condizentes com essa escassez. Não só se incentivou o consumo, como as tarifas elétricas residenciais estavam muito aquém do preço de equilíbrio dada a escassez de água. As tarifas estão muito abaixo do necessário. A pergunta sobre o porquê disso tem que ser feita em Brasília. É difícil prever o que vai acontecer dada a incerteza e a característica aleatória do regime de chuvas, que se for abaixo do padrão pode dar problema. Acima do padrão, o que é pouco provável, não vamos ter problema. Mas estamos colocando um risco desnecessário, porque o impacto econômico de um racionamento ou, pior, um apagão, é um risco ao qual o governo não deveria deixar a economia exposta. O preço tem que refletir a escassez de um insumo, bem ou serviço. Precisamos de um sistema parecido com o que foi usado em 2001, que é olhar uma média de consumo por residência ou indústria dos últimos anos e colocar uma sobrecarga de preço para o que estiver acima da média. Seria algo com várias fases, preventiva, preparatória. Pelo nível atual dos reservatórios informado pelo ONS (Operador Nacional do Sistema), a racionalização de consumo via preço seria algo aconselhável e que já deveria ter começado.

E por que não se faz isso?

É difícil dar essa resposta porque é tão intuitivo usar o sistema de preço para designar corretamente a utilização e produção de um bem escasso, que até explicar por que não é utilizado é difícil.

Por ser impopular?

Acho que é bem mais impopular um apagão. Segundo tempo de Brasil e Croácia: apagão generalizado. O que é mais impopular? Um aumento de tarifa elétrica ou um apagão geral? Acho que o segundo.

E quais seriam as conse­quências na economia?

Há várias graduações. Pode não haver racionamento, com chuvas acima da média, que é a aposta feita e vai depender da sorte. Um racionamento, ou melhor, uma racionalização do uso de energia elétrica via preços vai ter um impacto em preços relativos, efeito imediato na inflação, e um impacto pequeno na atividade econômica. Mas quando se passa a racionar a oferta de 5% a 10% abaixo da demanda, se começa a ter impacto expressivo na atividade. E pior, se você levar ao limite e não utilizar de maneira alguma qualquer mecanismo de racionalização via preços, correndo risco de apagão, pode-se ter uma descontinuidade da atividade muito grande.

O governo pode estar recuando em alguns pontos, percebendo que o modelo talvez não entregue o crescimento imaginado?

Não tenho essa impressão. Minha leitura é que, sim, os dados são inquestionáveis: claramente, essa trinca de ter inflação subindo e, ao mesmo tempo, crescimento em queda e déficit de conta corrente crescente, mostra que alguma coisa não está bem. Mas acho que nem o diagnóstico nem a formulação da política econômica mostra mudança objetiva de enfoque.

E quais seriam os ajustes ne­cessários?

O primeiro é continuar subindo taxas de juros. Então, apesar dos sinais do Banco Central de que vai parar em 11%, a curva futura de juros precifica 12,75%. E acho que é mais por aí. Então, tem mais juros depois das eleições. É uma pausa que não deveria ser feita. Quanto mais se espera, o ajuste será mais amargo no futuro. É melhor fazer de uma vez e fazer bem feito. O segundo instrumento é o fiscal. Entre os subsídios que você tem, desonerações, todos os custos com a questão das tarifas elétricas, é altamente improvável que alcancemos a meta de 1,9% do (superávit fiscal) primário e vai ser muito abaixo disso. Você tem um ajuste fiscal entre 1,25% a 2% do PIB que tem que fazer pela frente.

Para TCU, capacidade de geração de energia elétrica é insuficiente

Agência O Globo

O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou fortes indícios de que a capacidade de geração de energia elétrica no país configura-se estruturalmente insuficiente para garantir a segurança energética dentro dos parâmetros estabelecidos. Segundo o acórdão votado ontem em plenário, são quatro os pontos críticos apontados pelo tribunal: falhas no planejamento da expansão da capacidade de geração, superavaliação da garantia física das usinas, indisponibilidade de parte do parque de geração termelétrica e atraso na entrega de obras de geração e transmissão de energia elétrica.

O TCU exigiu do governo prazos para adoção de medidas que mitiguem os problemas, como a apresentação de cronograma de trabalho para elaboração de estudos, incluindo, se for o caso, a realização de audiências e consultas públicas.

A posição do TCU está em linha com a manifestação de agentes do setor elétrico ao longo desta semana, que pedem do governo soluções urgentes para a situação de abastecimento do país. Eles pedem mais transparência nas decisões do governo.

O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, reconheceu que existem atrasos no ritmo de instalação de empreendimentos do setor, conforme apontou o acórdão do TCU, mas negou que isso afete a segurança estrutural do sistema elétrico. Segundo ele, a situação do setor é diferente daquela apresentada em 2001, quando "era obrigatório fazer racionamento". "Tivemos descompasso naquela época, que levou a um descasamento entre oferta e demanda", disse Zimmermann.