Risco regulatório pode espantar estrangeiros de rodovias

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Com o aperto do governo sobre empresas de energia no fim do ano passado, a atenção de parte dos investidores voltou-se para a segurança jurídica de contratos. Meses depois, o setor rodoviário flerta com a mesma questão após notícias de adiamento de reajuste de pedágio e questionamentos sobre os ganhos de concessionárias na renovação de contratos no estado de São Paulo.

Especialistas admitem um aumento no risco regulatório para o setor de rodovias que pode influenciar negativamente na decisão de empresários – principalmente estrangeiros com planos de brigar pelos nove trechos que estão perto de serem leiloados à iniciativa privada.

Fernando Henrique Cunha, sócio do escritório FHCunha Advogados, lembra da confusão provocada pela medida provisória 579 no setor elétrico e diz que o risco regulatório se tornou "mais respeitável" no país. "Na escala de muito baixo a muito alto, esse risco se transformou em alto", disse. O vice-presidente de Relações Institucionais da Camargo Corrêa, Marcelo Bisordi, cita os protestos populares que intensificaram a pressão sobre os governantes por redução ou adiamento de aumento de tarifas. "Imagina se eu fosse um empresário do setor de ônibus urbano. Como eu vou investir se estou impedido de reajustar a tarifa?", questiona.

O governo do estado de São Paulo suspendeu no dia 24 de junho o reajuste do pedágio nas rodovias paulistas, que passaria a valer na semana seguinte. Dias depois, o Ministério dos Transportes também decidiu suspender reajustes de tarifas de ônibus interestaduais, internacionais, semiurbanos e de pedágios em rodovias. Não houve quebra de contrato porque as administrações estadual e federal assumiram o compromisso de encontrar outras formas de manter o equilíbrio financeiro das concessionárias.

Notícias como essas acenderam a luz amarela na cabeça de parte dos investidores, afirmam os especialistas. Para Humberto Gargiulo, diretor-presidente da assessoria em finanças corporativas Upside Finanças Corporativas, o risco é de esvaziamento dos leilões de concessões federais de transporte que serão realizadas neste semestre.