O rombo fiscal em 2015 pode chegar a R$ 110 bilhões, caso as “pedaladas fiscais” sejam integralmente corrigidas pelo governo federal até o fim do ano. Esse é o potencial de déficit primário, segundo revelou o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive.
Veja a evolução das contas públicas do governo em 2015
De acordo com ele, a conta total das dívidas atrasadas (as pedaladas) pelo governo junto a bancos públicos (BNDES, Caixa e Banco do Brasil) e junto ao FGTS é de cerca de R$ 50 bilhões. Como o déficit do setor público consolidado (União, Estados e municípios) agora é estimado em R$ 51,8 bilhões, mas pode chegar a R$ 60 bilhões caso sejam frustradas a entrada de receitas oriundas dos leilões de hidrelétricas, previstos para ocorrer em 25 de novembro, o rombo total pode chegar, portanto, a R$ 110 bilhões.
Tombini afirma que não se deve mexer nas reservas internacionais
- Brasília
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, defendeu a parlamentares nesta quinta-feira (29) que o Brasil não deve mexer nas reservas internacionais no atual contexto, já que elas têm funcionado como um seguro para a economia brasileira, segundo gravação feita por um dos participantes da reunião obtida pela Reuters.
“Não apoiamos essas iniciativas de fazer encontros de passivos e ativos usando as reservas internacionais, porque hoje é um colchão, é um seguro para a economia brasileira, e tem funcionado bem”, disse Tombini, que reuniu-se com deputados da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados.
“A prova do pudim é justamente a que nós estamos vivendo hoje. Ou seja, com toda essa confusão internacional, com todas as incertezas em relação à economia brasileira, nós temos uma tranquilidade do ponto de vista do financiamento externo da economia brasileira neste momento. Não mexeria nas reservas neste contexto”, acrescentou.
No mês passado, houve discussões sobre o país usar suas reservas internacionais para cobrir parte do rombo fiscal, em meio ao cenário de recessão econômica. O presidente do BC não chegou a descartar o uso das reservas no mercado cambial, dizendo que elas eram um seguro que “pode e deve” ser utilizado. Na prática, o que ele indicou era que o colchão já estava sendo usado, mas como uma espécie de lastro aos swaps cambias.
O secretário falou com jornalistas nesta quinta-feira (29), após apresentar os resultados fiscais do mês de setembro, divulgados pela manhã.
No caso específico do governo central (formado por Tesouro, Banco Central e Previdência), o rombo pode chegar a quase R$ 113 bilhões no ano, isso porque essa conta não leva em consideração o superávit esperado de R$ 2,9 bilhões para Estados e municípios.
O secretário disse que, apesar do desempenho ruim do resultado primário em setembro, o governo está fazendo a sua parte e reduzindo gastos públicos. “O governo está fazendo o esforço fiscal necessário e possível, dentro da rigidez orçamentária existente”, afirmou.
Ele exemplificou a redução expressiva nas despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e disse que a queda é expressiva porque as obras do programa estão sendo reprogramadas.
Após a divulgação da ata do Copom, Saintive afirmou que a equipe econômica vem assinalando que existem medidas no âmbito do Legislativo que precisam ser tomadas de forma rápida, mas que isso não impede que o Banco Central sinalize a convergência da inflação para 2017.
“O BC entende o esforço fiscal que vem sendo feito”, disse Saintive. Segundo o secretário, há a possibilidade de retorno dos recursos do BNDES referente á decisão do CMN em relação ao PSI aconteçam ainda esse ano. “A probabilidade de essa operação ocorrer esse ano é alta”, disse.
Com um déficit fiscal de R$ 6,9 bilhões, o secretário afirmou que este resultado poderia ser pior caso o pagamento do 13º salário dos aposentados tivesse sido contabilizado. Esses valores só afetarão o resultado de outubro. Questionado sobre possíveis despesas adicionais este ano, o secretário brincou e afirmou que espera que não tenham novas despesas. “Chega de surpresa”, frisou.
Sem atrasos
Em meio aos questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as chamadas pedaladas fiscais, o secretário afirmou que, em 2015, o governo não está atrasando os repasses do bolsa família e seguro desemprego. Questionado se o governo estaria pedalando este ano, Saintive respondeu “claro que não”.
“Este ano, está tudo em dia, todas as transferências estão sendo feitas no momento exato”, destacou. Segundo ele, o objetivo do governo é pagar todos os passivos deixados pelas chamadas pedaladas fiscais. De acordo com o secretário, no fim de 2014 havia um estoque de R$ 50 bilhões e já foram pagos R$ 17 bilhões desse montante.
Ainda de acordo com o secretário, o governo está buscando quitar passivo com bancos públicos e pretendemos fazer proposta após acórdão do TCU. “Temos mantido contatos técnicos com o TCU, toda a nossa gestão fiscal ao longo de 2015 tem sido orientada levando em conta as recomendações do TCU, mas não foi apresentada formalmente porque o acórdão não terminou”, frisou.
Para ele, alguns passivos podem ser pagos de forma escalonada e outros de forma imediata, a depender da proposta. “Estamos estudando para cada rubrica uma forma diferente de tratamento, mas isso tem que passar com uma conversa com o TCU”, afirmou.
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