Rotatividade alta é bom argumento contra regras mais flexíveis, diz ministro

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A taxa de rotatividade, que mede a movimentação contratual no mercado de trabalho brasileiro, atingiu 36% no ano passado, informou ontem o Ministério do Tra­balho. De acordo com o ministro Carlos Lupi, o dado reforça a flexibilidade dos contratos de emprego no país. "Se fosse tão caro, por que há tantas demissões? Isso mostra que é um equívoco pedir uma flexibilização maior da CLT [Consolidação das Leis Traba­lhistas]", afirmou Lupi.

Segundo o estudo, elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), de 61,1 milhões de contratos em 2009, 41,2 milhões permaneciam ativos até o fim do ano. O estudo mostra ainda que 42,7% dos desligamentos ocorreram com até seis meses de contrato em 2009, e que de 2000 até o ano passado de 76% a 79% dos desligamentos foram de contratos com menos de dois anos de duração.

"Esses números mostram que, quanto mais tempo o funcionário permanece na empresa, maior estabilidade ele acaba ganhando. Até porque a multa para demiti-lo é mais cara. Por isso, eu defendo a multa do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço]", afirmou Lupi.

De acordo com o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, o levantamento mostra que uma característica do mercado de trabalho brasileiro é que a rotatividade é pró-cíclica – ou seja, quanto mais cresce o emprego, mais cresce a rotatividade.

Construção civil

Em relação aos setores, o estudo mostra que a rotatividade não é uniforme. A construção civil, por exemplo, registrou mais de 90% de taxa de rotatividade em 2008, número que caiu um pouco no ano seguinte. Isso significa que, de cada dez contratos formais no setor em 2008, nove foram rompidos sem justa causa por iniciativa do empregador. Os dados também mostram que a crise econômica mundial teve um impacto importante no fechamento de postos de trabalho. "Esse número pode ser explicado porque é um setor que contrata muito por empreitada, por obra. Quando termina a obra, há o desligamento. Assim como o cortador de cana, por exemplo, que é demitido após a colheita", afirmou Lupi, que admitiu também o caráter pouco especializado dos trabalhadores desses setores.

Segundo o ministro do Trabalho, o estudo será importante para basear políticas públicas da pasta. O levantamento levou em consideração apenas as contratações com carteira assinada. Segundo Clemente, é difícil calcular o impacto na rotatividade caso fossem acrescidos os trabalhadores informais. "Não dá para dizer com certeza se essa taxa aumentaria", afirmou.