De janeiro a abril, país registrou fechamento de 737 mil empresas, maior número desde 2018. Com isso, o saldo entre aberturas e fechamentos, ainda que positivo, foi o mais baixo em cinco anos.| Foto: Alexandre Mazzo/Arquivo/Gazeta do Povo
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O saldo de abertura de empresas no país de janeiro a abril, já descontados os fechamentos, foi o mais baixo para o primeiro quadrimestre do ano desde 2018. Os dados são do Mapa de Empresas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), cujo boletim mais recente foi divulgado nesta terça-feira (30).

Segundo o balanço, no primeiro quadrimestre foi registrada a abertura de 1,332 milhão de empresas, 1,6% menos que em igual período de 2022. O número de CNPJs encerrados, por sua vez, aumentou 34,7% no mesmo intervalo, chegando a 737 mil nos quatro primeiros meses deste ano. Com isso, o saldo entre aberturas e encerramentos ficou em 595 mil, o mais baixo para esse intervalo em cinco anos.

No começo de 2018, o saldo entre aberturas e fechamentos ficou negativo por força de uma resolução que permitiu ao governo cancelar o registro de Microempreendedores Individuais (MEI) inadimplentes ou que não tivessem entregado declaração anual nos dois exercícios anteriores.

Outro número negativo da série histórica foi registrado em 2015, sobretudo pelo efeito de uma simplificação na legislação – a Lei Complementar 147 determinou que não fossem mais exigidos comprovantes de regularidade fiscal para o encerramento de CNPJs.

Número de empresas abertas e fechadas de janeiro a abril de cada ano (fonte: Mapa de Empresas/MDIC)

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AnoEmpresas abertasEmpresas fechadasSaldo
2013601.116142.333458.783
2014636.958165.981470.977
2015661.9941.061.863-399.869
2016701.194305.170396.024
2017754.994336.171418.823
2018876.3541.729.619-853.265
20191.049.631400.587649.044
20201.051.782358.041693.741
20211.395.274444.324950.950
20221.352.965547.253805.712
20231.331.940736.977594.963

Na comparação com o terceiro quadrimestre (setembro-dezembro) de 2022, houve um crescimento de 21,8% no número de aberturas e de 34,3% no total de fechamentos, conforme o relatório.

O número de CNPJs ativos no país chegou a pouco mais de 21 milhões ao fim de abril de 2023, dos quais 93,7% são micro ou pequenas empresas. Boa parte desses registros são de microempreendedores individuais: segundo o boletim, 57,9% de todos os negócios ativos no país são MEIs.

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Tempo médio para abrir uma empresa aumentou

O relatório publicado nesta terça-feira mostra que o tempo médio para abrir uma empresa no país aumentou pelo segundo quadrimestre consecutivo, chegando a um dia e seis horas – seis horas a mais que no fim de 2022.

Esse prazo caiu significativamente nos últimos anos. Em janeiro de 2019, quando ele começou a ser contabilizado, um empreendedor brasileiro demorava em média cinco dias e oito horas para abrir uma empresa. O recorde da série histórica foi alcançado ao fim do segundo quadrimestre de 2022, quando o tempo médio para a abertura foi de 23 horas.

Segundo o balanço mais recente, Sergipe foi o estado com menor tempo médio de abertura de empresas neste ano: sete horas, uma hora a mais que no fim de 2022. Na outra ponta da tabela, o maior prazo de abertura foi registrado em São Paulo, com dois dias e duas horas – um aumento de um dia e uma hora em relação ao fim do ano passado.

O boletim destaca Curitiba e Aracaju como as capitais mais ágeis na formalização de empresas, com tempo médio de duas horas. Em Belém, por outro lado, a espera do empreendedor chegou a dois dias e 22 horas.

Tempo médio para abrir uma empresa no Brasil (fonte: Mapa de Empresas/MDIC)

AnoMêsTempo médio para abrir uma empresa
2019Abril4 dias e 13 horas
2019Agosto4 dias e 10 horas
2019Dezembro4 dias e 10 horas
2020Abril3 dias e 20 horas
2020Agosto2 dias e 20 horas
2020Dezembro2 dias e 13 horas
2021Abril2 dias e 3 horas
2021Agosto1 dia e 22 horas
2021Dezembro2 dias
2022Abril1 dia e 16 horas
2022Agosto23 horas
2022Dezembro1 dia
2023Abril1 dia e 6 horas
Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]