Secretários de Fazenda dos estados discutem nesta quarta-feira (8) a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 4%. Eles estiveram no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para tratar da reforma do imposto estadual, que está sendo avaliada no Congresso. Segundo o secretário de Fazenda do Ceará, Mauro Benevides, o conselho debate a necessidade de tornar válidos os benefícios dados a indústrias há alguns anos e que não foram aprovados pelo Confaz.
Além da unificação do ICMS em 4%, os secretários procuram formas para acabar com a guerra fiscal. Discutem nova distribuição do dinheiro do Fundo de Participação dos Estados (FPE), para ajudar os estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A pauta da reunião apresenta ainda mudança do indexador da dívida dos estados e a distribuição do royalties do petróleo
A troca do indexador da dívida e o reconhecimento da validade de todos os incentivos fiscais já concedidos são os temas mais fáceis de serem trabalhados, na avaliação do secretário Mauro Benevides. O problema maior, disse, deve ser sobre a nova distribuição do FPE.
-
Assédio do STF para banir pessoas das redes é censura prévia, dizem juristas
-
Porto Alegre vive colapso e nível do Guaíba pode demorar até 40 dias para normalizar
-
Governo eleva verba para carros-pipa temendo seca no Nordeste enquanto combate cheias no RS
-
Oposição diz que não há acordo com governo e aposta na derrubada dos vetos de Lula
Maior gestor de fundos do país se junta ao time dos “decepcionados” com Lula 3
BC vai pisar no freio? Cresce aposta por corte menor nos juros, para a ira do governo
Políticos no comando de estatais: STF decide destino da lei que combateu aparelhamento
Tebet defende acabar com aumento real de aposentadoria e outros benefícios; Gleisi rebate
Deixe sua opinião