Lembranças de um passado recente: Eike no dia da abertura de capital da mineradora CCX, em março do ano passado| Foto: Danilo Verpa/ Folhapress

Trabalho duro

Administrador judicial da empresa pode ganhar até R$ 560 milhões

O administrador judicial nomeado para cuidar da OGX pode receber até R$ 560 milhões por atuar no caso. Pela lei brasileira, a remuneração do administrador pode ser de até 5% do passivo da companhia – neste caso, de R$ 11,2 bilhões. A recuperação judicial da petroleira é a maior da América Latina.

O valor corresponderia a cerca de um quarto do atual patrimônio de Eike Batista, que viu sua fortuna pessoal cair de US$ 30 bilhões em 2011 para menos de US$ 1 bilhão, segundo o ranking mais recente da revista Forbes, divulgado em agosto. A hipótese de a empresa indicada para a função receber essa pequena fortuna, entretanto, é remota.

A advogada Juliana Bumachar, especialista em recuperação judicial e falências, explica que a praxe do mercado é estabelecer que, quanto maior o passivo, menor o porcentual estabelecido a título de remuneração. Normalmente 60% desse montante são parcelados, sendo pagos a partir da nomeação, e outros 40% são pagos ao fim do processo. Quem definirá o nome do administrador será o juiz da 4ª Vara Empresarial, Gilberto Clovis Farias Matos. Pela complexidade do caso - vulto da dívida, grande número de credores e participantes estrangeiros - o mais provável é que o juiz escolha uma grande auditoria com experiência internacional. No caso Varig, por exemplo, a administração ficou a cargo da Delloite.

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R$ 57,46 é o quanto teria em caixa um investidor que comprou R$ 5 mil em ações da OGX Petróleo no dia de sua abertura de capital, em 13 de junho de 2008.

99,44% foi o quanto caiu o valor das ações da OGX entre a sua máxima histórica, em outubro de 2011, e a cotação de fechamento de ontem – a menor já registrada pela companhia.

A OSX Brasil informou ontem que poderá vir a exercer o direito legal à recuperação judicial, "caso a sua administração verifique ser esta a medida mais adequada para a preservação da continuidade de seus negócios e a proteção dos interesses da OSX e dos interesses de seus stakeholders". O comunicado da companhia de construção naval foi divulgado um dia após outra empresa do Grupo EBX, a petroleira OGX, ter entrado com pedido de recuperação judicial, diante de dificuldades financeiras.

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A OSX é um estaleiro que está entre os principais fornecedores da empresa petrolífera. Boa parte dos ativos da OSX está atrelada à coirmã que pediu recuperação judicial. A dívida da OGX com a OSX está avaliada em algo entre US$ 900 milhões (valor que a OGX reconhece como devido) e R$ 2,6 bilhões – total cobrado pela companhia de construção naval.

A discussão terá de passar pelo BNDES, banco estatal que está entre os grandes credores da OSX. Ontem, o presidente da instituição, Luciano Coutinho, disse crer em uma solução para a OSX e sinalizou com a possibilidade de uma nova prorrogação de um empréstimo à empresa. O banco já havia prorrogado para novembro um débito de R$ 548 milhões. "Quando há uma perspectiva de solução, nós precisamos estar atentos para que essas soluções possam acontecer", disse, quando indagado sobre o assunto. Para ele, a OSX possui "muitos ativos valiosos", que superam o valor de suas dívidas.

Deveres

A OSX diz, na nota, que "vem cumprindo o seu dever de estar preparada para a eventualidade de vir a exercer tal direito legal (o pedido de recuperação judicial), enquanto segue trabalhando normalmente em seus negócios, nas diversas frentes de diálogo que mantém em curso simultaneamente, visando avançar em suas iniciativas de reestruturação, incluindo potenciais combinações empresariais". Segundo fontes ouvidas na quarta-feira pela Agência Estado, a decisão ainda não estava tomada, mas é considerada como a mais provável.

Afastamento

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No caso da OGX, um dos pontos sensíveis da negociação travada desde julho com os detentores externos de bônus, estimados em US$ 3,6 bilhões, foi a definição de como ficaria a governança corporativa da petroleira. "Uma preocupação numa estrutura em que há conversão de dívida em capital é sempre quem vai administrar a companhia", diz a fonte. O afastamento de Eike Batista da administração da OGX será provavelmente uma das exigências dos credores para aprovar a recuperação judicial da petroleira. Ao contrário do que ocorre em alguns países, lei brasileira não exige que o controlador seja afastado da gestão da companhia concordatária. Nada impede, entretanto, que essa seja uma das condições negociadas.

Saída do Ibovespa deu golpe de misericórdia nas ações da OGX

Quando a ação ordinária da OGX deixou oficialmente o índice Ibovespa, na manhã de ontem, foi como se o último lastro que segurava o valor de mercado da companhia tivesse sido lançado fora. A participação no índice fazia com que as ações da empresa fossem demandadas por administradores de fundos que pretendiam "copiar" a composição do Ibovespa. Sem a obrigação de carregar os papéis, eles puseram as ações à venda. O resultado foi uma queda que chegou a ultrapassar 30% ao longo do dia. No fechamento, cada ação ordinária valia R$ 0,13 – uma fração ínfima do que valia há dois anos.

Os papéis da OGX atingiram seu pico histórico no fechamento de 15 de outubro de 2011, quando eram negociadas a R$ 24,28. Na época, o valor de mercado da companhia (que equivale à soma de todas as ações de emissão da empresa; no caso da OGX, são 3,2 bilhões de ações) era de R$ 75,3 bilhões. Ontem, depois e os efeitos da recuperação judicial chegarem ao mercado, ela valia R$ 420,6 milhões.

De acordo com Marcelo Sampaio, advogado do escritório Mattos Filho, quem permaneceu com os papéis da empresa precisa ter em mente que o acionista é o último a ser ressarcido no processo de recuperação judicial. Antes, recebem os credores, entre funcionários, fornecedores e até o governo. Caso o plano de recuperação fracasse ou não seja aprovado pela Justiça, o acionista perde todo o investimento. Por outro lado, também há a possibilidade de que a recuperação seja um sucesso, e as ações voltem a subir. Neste caso, ganhariam aqueles que permaneceram com as ações da empresa.

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