Mudanças
Veja as principais medidas do governo espanhol para tentar reduzir o número de desempregados no país. A taxa de desemprego chega a 20% da população economicamente ativa e é a mais alta da zona do euro:
Rescisão
O governo reduziu o número de dias pagos em rescisões de contratos. Agora, em caso de demissão, o trabalhador receberá 33 dias por ano trabalhado, menos do que os 45 em vigor atualmente. Deste total, o Estado pagará oito dias, desde que a demissão não tenha ocorrido por justa causa.
Fundo
Para o pagamento das indenizações, o governo propôs a criação de um fundo de capitalização para as empresas, também conhecido como "modelo austríaco". Essa proposta não foi incluída no decreto de ontem e deve ser apresentada separadamente.
Justificativa
A justificativa das empresas para demitir se tornará mais simples, bastando que a organização apresente provas de que teve resultado negativo nos últimos seis meses.
Temporários
O governo quer limitar os contratos temporários e incentivar os contratos de longo prazo. Para isso, vai adaptar a legislação espanhola para que as empresas possam ter maior flexibilidade, como redução da jornada de trabalho em até 70% e ajustes temporários de salários. Seria uma forma também de evitar demissão.
Em meio à forte pressão internacional para reduzir o déficit público, o primeiro-ministro da Espanha, José Luiz Rodriguez Zapatero, publicou ontem a reforma das leis trabalhistas no país, aprovada sem acordo com sindicatos e empregadores. Anteriormente, ele havia dito que não publicaria a reforma sem o consenso das entidades trabalhistas. O decreto busca encorajar contratações, ao reduzir os custos de demissões e simplificar o processo coletivo de negociação salarial. O governo está anunciando esta reforma, convencido de sua importância e consciente de suas próprias responsabilidades", afirmou a vice-primeira-ministra espanhola, Maria Teresa Fernandez de la Vega.
Preocupações
No mês passado, a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI) fecharam um pacote de proteção financeira de 750 bilhões de euros destinado, em parte, a acalmar as preocupações dos investidores quanto às dívidas soberanas da Espanha e de Portugal, já que a crise financeira deflagrada na Grécia começava a atingir outros países em situação fiscal frágil. Em resposta, as entidades solicitaram a Espanha e Portugal que adotassem cortes orçamentários estritos e fizessem reformas econômicas. O FMI diz que a Espanha precisa de uma reforma "radical" das leis trabalhistas para reduzir a taxa historicamente alta de desemprego. O decreto será submetido à aprovação do Parlamento em 22 de junho.
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