Sem acrobacia, superávit fecha o ano na meta

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Depois de dois anos com dificuldades para cumprir integralmente as metas fiscais, o governo conseguiu poupar o suficiente para atingir o superávit primário – a economia para pagar juros da dívida – ao qual havia se proposto no ano passado. Não precisou repetir o que fez nos anos anteriores: usar a prerrogativa de abater os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para fechar as contas.

Governos federal, estaduais, municipais e empresas estatais economizaram, juntos, R$ 128,7 bilhões no ano passado, o equivalente a 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB). "Podemos falar que foi a marca do primeiro ano do governo Dilma. Foi uma disciplina bastante forte nos gastos de custeio", disse o ex-secretário do Tesouro Carlos Kawall.

Ao mesmo tempo, os dados do próprio Banco Central (BC) mostram que a economia recente não foi suficiente para honrar os juros mais pesados dos últimos quatro anos: 5,72% do PIB. Foram R$ 236,7 bilhões em juros só no ano passado: resultado da combinação de uma taxa básica (Selic) em ascensão no primeiro semestre e de inflação alta.

A economia feita pelo setor público não foi suficiente para arcar com toda essa carga de juros. Faltaram R$ 107,9 bilhões para fechar essa conta – o chamado déficit nominal. Isso corresponde a 2,61% PIB. A previsão é que, por causa da inflação menor, essa diferença chegue a 1,2% do PIB neste ano. O sonho do governo era alcançar o déficit nominal zero em 2009: objetivo adiado pela equipe econômica depois da crise financeira internacional. "Não me parece que vamos chegar ao déficit nominal zero este ano, mas não estamos muito longe disso. Não é mais um sonho distante", afirmou Kawall, que tem uma previsão um pouco menos otimista: déficit de 1,9% do PIB.

O economista ressaltou que a arrecadação do governo teve um excelente desempenho em um ano de crise e cresceu 10%, já descontada a inflação e os cortes nas despesas. O Brasil se colocou na contramão dos países ricos, que tiveram a oportunidade de fazer um ajuste fiscal, principalmente na zona do euro, quando a moeda comum foi criada e havia juros mais baixos, e não o fizeram. O esforço para essa arrumação das contas foi muito maior, lembrou.

Com o desempenho do ano passado e ajudado pelo comportamento do câmbio, o Brasil encerrou 2011 com uma relação entre a dívida pública e o PIB em 36,5%. Em 2010, a dívida/PIB era de 39,1%. O indicador mais importante da saúde das contas públicas nunca fechou um ano num patamar tão baixo desde que o BC começou a registrar os dados na nova metodologia, em 2001. No entanto, durante o ano passado, o número chegou a ficar abaixo desse valor.

"Esse retorno à regularidade fiscal foi muito positivo. O cumprimento da meta é a principal variável dessa redução da dívida. Nesse ambiente internacional, essa consolidação fiscal constitui o diferencial do país", disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel.