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A publicação de duas portarias da Capitania dos Portos que restringem as manobras dos navios na entrada do Porto de Paranaguá levantou entre operadores o receio de que a profundidade máxima para trânsito de embarcações (calado) seja rebaixada em pouco tempo. Hoje o calado do Canal da Galheta comporta a passagem de navios em uma profundidade de até 12,5 metros. Reduzir essa medida significa diminuir o tamanho dos cargueiros aceitos em Paranaguá ou limitar o peso por eles transportado.

O prejuízo com a redução do calado seria maior do que, por exemplo, com a proibição do tráfego de navios pela Galheta durante a noite. Essa restrição está na portaria 20/2006 e pode ser retirada nos próximos dias, após a colocação de uma bóia indicando a posição de um banco de areia que avançou sobre o canal. Até lá, os operadores terão de bancar a estadia dos navios que terminam de ser carregados durante a noite e têm de esperar até o dia nascer para sair de Paranaguá. Um atraso de 12 horas custa entre US$ 15 mil e US$ 20 mil em taxas.

No caso de uma redução de profundidade (cogitada pelo capitão dos portos Francisco dos Santos Moreira em uma entrevista recente), a escala dos embarques cairia, o que provocaria um aumento geral de custos. "O valor pago pelos grãos que saem por Paranaguá despencaria porque o frete ficaria mais caro", afirma o diretor de um terminal graneleiro. Segundo ele, a decisão da Capitania dos Portos mostra que a situação é muito delicada. A portaria 19/2006, que estabelece normas de segurança mais rígidas para a manobra de grandes embarcações, deve valer até a dragagem do canal. "Agora os grandes graneleiros só passam pela Galheta com condições ótimas, sem qualquer onda", diz esse diretor.

Ainda não há estimativa de quando será feita a dragagem. A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) divulgou ontem uma nota afirmando que busca uma solução definitiva, e não emergencial, para o problema. A superintendência da Appa elogiou a atitude da Capitania dos Portos e diz que ela "mantém a prevenção e está absolutamente correta".

A Appa explica que abriu licitação no início do ano para a realização da dragagem, mas ela não teve sucesso. O preço máximo de R$ 35 milhões para um contrato de dois anos não atraiu propostas. A única empresa que se candidatou pediu R$ 60 milhões. Uma das falhas apontadas pelo mercado é que a concorrência tinha problemas no licenciamento ambiental – tanto que a Appa há duas semanas publicou um texto explicando que ainda buscava a autorização junto ao Ibama. Agora, o processo passou para o Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

No texto em que comenta a questão ambiental, a Appa menciona a possibilidade de fazer uma contratação emergencial para o serviço. Essa solução não agrada a alguns usuários do porto. "Faz um ano que venceu o último contrato de dragagem, por isso não se caracteriza como fato imprevisível, que justifique a contratação emergencial", diz o economista Luiz Antônio Fayet, que é membro do Conselho da Autoridade Portuária de Paranaguá (CAP). Para Fayet, a redução do calado é bastante provável, já que uma concorrência desse porte demora de 90 a 180 dias para ser completada.

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