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A publicação de duas portarias da Capitania dos Portos que restringem as manobras dos navios na entrada do Porto de Paranaguá levantou entre operadores o receio de que a profundidade máxima para trânsito de embarcações (calado) seja rebaixada em pouco tempo. Hoje o calado do Canal da Galheta comporta a passagem de navios em uma profundidade de até 12,5 metros. Reduzir essa medida significa diminuir o tamanho dos cargueiros aceitos em Paranaguá ou limitar o peso por eles transportado.

O prejuízo com a redução do calado seria maior do que, por exemplo, com a proibição do tráfego de navios pela Galheta durante a noite. Essa restrição está na portaria 20/2006 e pode ser retirada nos próximos dias, após a colocação de uma bóia indicando a posição de um banco de areia que avançou sobre o canal. Até lá, os operadores terão de bancar a estadia dos navios que terminam de ser carregados durante a noite e têm de esperar até o dia nascer para sair de Paranaguá. Um atraso de 12 horas custa entre US$ 15 mil e US$ 20 mil em taxas.

No caso de uma redução de profundidade (cogitada pelo capitão dos portos Francisco dos Santos Moreira em uma entrevista recente), a escala dos embarques cairia, o que provocaria um aumento geral de custos. "O valor pago pelos grãos que saem por Paranaguá despencaria porque o frete ficaria mais caro", afirma o diretor de um terminal graneleiro. Segundo ele, a decisão da Capitania dos Portos mostra que a situação é muito delicada. A portaria 19/2006, que estabelece normas de segurança mais rígidas para a manobra de grandes embarcações, deve valer até a dragagem do canal. "Agora os grandes graneleiros só passam pela Galheta com condições ótimas, sem qualquer onda", diz esse diretor.

Nota da Appa

Ainda não há estimativa de quando será feita a dragagem. A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) divulgou nesta quinta uma nota afirmando que busca uma solução definitiva, e não emergencial, para o problema. A superintendência da Appa elogiou a atitude da Capitania dos Portos e diz que ela "mantém a prevenção e está absolutamente correta".

A Appa explica que abriu licitação no início do ano para a realização da dragagem, mas ela não teve sucesso. O preço máximo de R$ 35 milhões para um contrato de dois anos não atraiu propostas. A única empresa que se candidatou pediu R$ 60 milhões. Uma das falhas apontadas pelo mercado é que a concorrência tinha problemas no licenciamento ambiental – tanto que a Appa há duas semanas publicou um texto explicando que ainda buscava a autorização junto ao Ibama. Agora, o processo passou para o Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

No texto em que comenta a questão ambiental, a Appa menciona a possibilidade de fazer uma contratação emergencial para o serviço. Essa solução não agrada a alguns usuários do porto. "Faz um ano que venceu o último contrato de dragagem, por isso não se caracteriza como fato imprevisível, que justifique a contratação emergencial", diz o economista Luiz Antônio Fayet, que é membro do Conselho da Autoridade Portuária de Paranaguá (CAP). Para Fayet, a redução do calado é bastante provável, já que uma concorrência desse porte demora de 90 a 180 dias para ser completada.

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