Semana decisiva para o milho transgênico

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Os detratores e defensores do milho transgênico afiam suas armas para um confronto definitivo na terça-feira, em Brasília. A audiência pública que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) realiza no Congresso Nacional será a arena dessa batalha, que se arrasta desde 2003.

A audiência deve ser acompanhada por 150 pessoas, no auditório Interligs. Apenas 18 inscritos poderão falar – oito pela manhã e dez à tarde. Quem não conseguiu vaga poderá acompanhar as apresentações pela internet, através do site www.interligs.gov.br.

Não haveria audiência se não fosse uma decisão da Justiça Federal do Paraná. Em dezembro, o juiz Nicolau Konkel Junior atendeu pedido de liminar de três entidades – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Terra de Direitos e Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa – e determinou que a CTNBio abrisse o debate. Os argumentos de cada parte devem, teoricamente, servir de base para discussões posteriores na CTNBio. Nos dois dias que seguem a audiência pública, a comissão realiza sua 100.ª plenária, quando pode decidir se libera ou não o plantio comercial de milho transgênico.

O Greenpeace informa que não medirá esforços para evitar que o Brasil "escancare" suas portas aos transgênicos. Mas a tarefa não será fácil. "A discussão se prolonga porque, enquanto os ativistas estão em Brasília, os produtores estão concentrados na lavoura", rebate o produtor Paulo Bertolini, de Castro (Campos Gerais). Ele tenta participar da audiência para apoiar o plantio de milho geneticamente modificado.

Está em discussão a liberação de três tipos de semente de milho. O primeiro grupo é o das sementes modificadas resistentes a herbicidas – como a soja RR, plantada livremente no pa-ís. Esperam liberação sementes da Monsanto (resistente a glifosato), Syngenta (glifosato) e Bayer (glufosinato).

No segundo grupo está o milho resistente a insetos. Neste caso, a própria planta possui características que elimina as pragas. Trata-se do YieldGard (Bt), da Monsanto, e do Herculex 1, da Pioner. O terceiro grupo é o das sementes resistentes a herbicidas e insetos: o milho Bt11 e o Pacha, ambos da Syngenta.

O governo do Paraná deve manter diante do milho transgênico resistência similar à adotada diante da soja modificada. Na última semana, técnicos da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) passaram por treinamento para saber identificar as sementes modificadas. O chefe do Departamento de Fiscalização, Inácio Afonso Kroetz, afirma que a idéia é proteger o estado dos grãos ilegais.

A estratégia antitransgênicos terá de ser reformulada no caso do milho Bt. No caso da soja RR, uma restrição ao glifosato ameaça suspender o próximo plantio. Os grãos Bt, no entanto, não precisam de um produto químico para agir contra as lagartas. Fazem isso produzindo uma proteína. Ou seja, se forem liberados em âmbito nacional, será mais difícil restringi-los no estado.