O Senado aprovou o reajuste nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que passarão a ganhar R$ 46 mil a partir de 2025.| Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
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O Senado aprovou na noite de quarta-feira (21) o reajuste nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta já havia sido aprovada mais cedo pelos deputados na Câmara. Além dos membros da Corte, foram aprovados ainda o aumento nos salários do Defensor Público da União (DPU) e demais defensores públicos e do Procurador-Geral da República (PGR). Os três projetos serão agora encaminhados para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

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O primeiro projeto, que aumenta em 18% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), parcelados ao longo de três anos, foi aprovado em votação nominal, a pedido do líder do governo, senador Carlos Portinho (PL-RJ). A proposta teve 51 votos favoráveis, 18 contrários e uma abstenção. (veja abaixo como votou cada senador)

Salários de R$ 46 mil

De acordo com o substitutivo do deputado Eduardo Bismarck, o subsídio atual, de R$ 39.293,32, passará para R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023, para R$ 44.008,52 a partir de 1º de fevereiro de 2024 e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025. O texto do substitutivo foi mantido no Senado, onde a matéria foi relatada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

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O reajuste deve impactar a remuneração de diversas categorias, uma vez que o salário dos ministros do Supremo é usado como teto para o pagamento de remunerações no serviço público federal. Segundo estimativa feita pela Corte para o impacto orçamentário em 2023 é de R$ 910.317,00 em relação aos ministros e de R$ 255,38 milhões em relação aos demais membros do Poder Judiciário da União, pois o subsídio é referência para outros ministros de tribunais superiores, juízes federais e magistrados.

Senador critica reajustes “no apagar das luzes”

O senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do governo no Senado, criticou a votação dos reajustes e a forma rápida com que as propostas foram aprovadas, segundo ele, “no apagar das luzes, no fechamento da cortina do recesso, votando às pressas esses projetos”. O senador também cobrou a aprovação do fim dos supersalários antes da discussão das propostas que preveem reajustes nos demais Poderes.

Pacheco defende aumento

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ressaltou que os projetos de recomposição salarial estão aquém dos índices inflacionários, e que as despesas serão cobertas pelo orçamento do próprio Judiciário. Já o relator do texto, o senador Fernando Bezerra Coelho reconheceu os argumentos dos demais senadores, mas esclareceu que nos últimos dias o Congresso tem votado projetos que reajustam salários de diversas instituições do governo federal, Legislativo, Judiciário, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União.

Segundo ele, os reajustes não repõem a perda salarial dos últimos seis anos, em razão da crise fiscal por que passa o país, e as correções estão amparadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo teto de gastos públicos, uma vez que cada órgão fará os reajustes a partir de seus próprios orçamentos. Com informações da Agência Senado.

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Veja abaixo como votou cada senador na aprovação do projeto de lei que aumenta os salários dos ministros do STF (PL 2438/2022):

  • Acir Gurgacz - PDT- RO - Sim
  • Alessandro Vieira - PSDB - SE - Sim
  • Alexandre Silveira - PSD- MG - Sim
  • Alvaro Dias-PODEMOS - PR - Não
  • Angelo Coronel-PSD- BA - Sim
  • Carlos Fávaro-PSD- MT - Sim
  • Carlos Portinho-PL- RJ - Não
  • Carlos Viana-PL- MG - Não
  • Chico Rodrigues-UNIÃO- RR - Sim
  • Confúcio Moura-MDB- RO - Sim
  • Daniella Ribeiro-PSD- PB - Sim
  • Dário Berger-PSB- SC - Sim
  • Davi Alcolumbre-UNIÃO- AP - Sim
  • Dr. Samuel Araújo-PL- RO - Não registrou voto
  • Eduardo Braga-MDB- AM - Sim
  • Eduardo Girão-PODEMOS- CE - Não
  • Eduardo Gomes-PL- TO - Sim
  • Eliane Nogueira-PP- PI - Sim
  • Eliziane Gama-CIDADANIA- MA - Não registrou voto
  • Elmano Férrer-PP- PI - Sim
  • Esperidião Amin-PP- SC - Sim
  • Fabiano Contarato-PT- ES - Sim
  • Fernando Bezerra Coelho-MDB- PE - Sim
  • Fernando Collor-PTB¬ AL - Sim
  • Fernando Dueire-MDB- PE - Sim
  • Flávio Arns-PODEMOS- PR - Sim
  • Flávio Bolsonaro-PL- RJ - Não
  • Giordano-MDB- SP - Sim
  • Humberto Costa-PT- PE - Sim
  • Irajá-PSD- TO - Não registrou voto
  • Izalci Lucas-PSDB- DF - Não
  • Jader Barbalho-MDB- PA - Não registrou voto
  • Jaques Wagner-PT- BA - Sim
  • Jayme Campos-UNIÃO- MT - Sim
  • Jean Paul Prates-PT- RN - Sim
  • Jorge Kajuru-PODEMOS- GO - Não
  • José Serra-PSDB- SP - Sim
  • Julio Ventura-PDT- CE - Sim
  • Kátia Abreu-PP- TO - Sim
  • Lasier Martins-PODEMOS - RS - Não
  • Leila Barros-PDT- DF - Não
  • Lucas Barreto-PSD- AP - Sim
  • Luis Carlos Heinze-PP- RS - Não
  • Luiz Carlos do Carmo-PSC- GO - Não
  • Mailza Gomes-PP- AC - Não registrou voto
  • Mara Gabrilli-PSDB- SP - Não registrou voto
  • Marcelo Castro-MDB- PI - Sim
  • Marcio Bittar-UNIÃO- AC - Não registrou voto
  • Marcos do Val-PODEMOS- ES - Sim
  • Maria do Carmo Alves-PP- SE - AP
  • Mecias de Jesus-REPUBLICANOS- RR - Sim
  • Nelsinho Trad-PSD- MS - Sim
  • Nilda Gondim-MDB- PB - Sim
  • Omar Aziz-PSD- AM - Sim
  • Oriovisto Guimarães-PODEMOS- PR - Não
  • Otto Alencar-PSD- BA - Sim
  • Paulo Paim-PT- RS - Sim
  • Paulo Rocha-PT- PA - Sim
  • Plínio Valério-PSDB- AM - Não
  • Randolfe Rodrigues-REDE- AP - Sim
  • Reguffe-S/Partido- DF - Não
  • Renan Calheiros-MDB- AL - Sim
  • Roberto Rocha-PTB- MA - Sim
  • Rodrigo Cunha-UNIÃO- AL - Não
  • Rodrigo Pacheco-PSD- MG - Presidente (art. 51 RISF)
  • Rogério Carvalho-PT- SE - Sim
  • Romário-PL- RJ - Sim
  • Rose de Freitas-MDB- ES - Sim
  • Sérgio Petecão-PSD- AC - Sim
  • Simone Tebet-MDB- MS - Não registrou voto
  • Soraya Thronicke-UNIÃO- MS - Não
  • Styvenson Valentim-PODEMOS- RN - Não
  • Tasso Jereissati-PSDB- CE - Não registrou voto
  • Telmário Mota-PROS- RR - Sim
  • Vanderlan Cardoso-PSD- GO - Sim
  • Veneziano Vital do Rêgo-MDB- PB - Sim
  • Wellington Fagundes-PL- MT - Sim
  • Weverton-PDT- MA - Sim
  • Zenaide Maia-PSD- RN - Sim
  • Zequinha Marinho-PL- PA - Abstenção