Por uma margem apertada, inclusive com o voto contrário do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o governo Dilma Rousseff conseguiu nesta terça-feira (26) uma primeira vitória no plenário da Casa na votação da Medida Provisória 665, que restringe acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial.
Por 36 votos a 32, os senadores consideraram que a MP é constitucional e atende aos pressupostos de urgência e relevância. Na prática, abre-se caminho para votar no mérito a primeira medida do ajuste fiscal no Senado.
Os líderes do PMDB, do PT, do PDT, do PP, do PR, do PSD, do PCdoB defenderam que suas bancadas votassem a favor da constitucionalidade da MP. Defenderam votos contrários à apreciação da MP as bancadas do PSDB, do DEM, do PPS, do PSB, do PPS, do PSC, do PSol e do PTB.
- Temendo desgastes com fator previdenciário, PMDB tenta impedir manobra do governo
- Petistas reafirmam posição contra o governo em votação do ajuste
- Relator do projeto da desoneração na Câmara não vê aprovação sem mudanças
- Renan diz que Senado votará MPs, mas volta a criticar ajuste fiscal
Mesmo assim, senadores do PMDB e do PT não seguiram a orientação partidária. No PMDB, Renan Calheiros, Roberto Requião (PR) e Ricardo Ferraço (ES) votaram contra a apreciação da MP e no PT, os senadores Lindbergh Farias (RJ), Walter Pinheiro (BA) e Paulo Paim (RS). Por outro lado, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que cogita deixar o partido, votou a favor da MP.
Um dos principais argumentos de quem desejava rejeitar a apreciação do mérito da MP era que os senadores consideravam inconstitucional as mudanças feitas na proposta referente ao abono salarial. Se esse ponto fosse rejeitado, o mérito da MP não seria sequer analisado pelos senadores.
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast
Petrobras terá nova presidente; o que suas ideias indicam para o futuro da estatal
Agro gaúcho escapou de efeito ainda mais catastrófico; entenda por quê