Os senadores aprovaram nesta terça-feira (15), em plenário, a Medida Provisória (MP) que concede isenção fiscal a produtores de semicondutores, displays e equipamentos para TV Digital. A medida é uma das propostas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Entre os mecanismos de incentivos, estão a redução de 50% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incidente sobre máquinas e equipamentos destinados ao desenvolvimento tecnológico.
A proposta também aumentou de 1% para 2,5% o percentual mínimo de faturamento bruto que as empresas ligadas à produção de equipamentos para televisão digital devem aplicar em pesquisa. A MP segue agora para sanção presidencial.
