Sentença da ação sobre caderneta só sairá em 2014

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O julgamento da ação que trata da correção da caderneta de poupança nas décadas de 1980 e 1990, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), está previsto para começar nesta quarta-feira, 27 mas só será concluído em 2014. Essa é a expectativa de ministros do STF. Isso porque estão previstas 29 sustentações orais de advogados, além da do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A previsão é que essas argumentações tomem conta pelo menos das sessões destas quarta e quinta-feira, 28. Nos dias 4 e 5, o ministro Dias Toffoli, que é relator de dois dos processos, estará ausente para tratamento de saúde. O processo poderia voltar à pauta na semana dos dias 11 e 12. Mas a última sessão antes do recesso do Judiciário é dia 19. Os ministros do Supremo Tribunal já defenderam o adiamento para 2014 em razão de o tema ser muito complexo. Com isso, a análise da matéria seria retomada em fevereiro.

Nos últimos dias, ministros e técnicos do governo têm se encontrado com membros do STF para tentar evitar uma derrota bilionária na Corte com o julgamento dessa ação. A conta pode chegar a R$ 149 bilhões. Quase todos os ministros do Supremo receberam a visita de representantes da equipe econômica. Nesta segunda-feira, 25, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, o presidente do BC, Alexandre Tombini, e o procurador do BC Isaac Sidney Menezes Ferreira estão reunidos com a ministra Cármen Lúcia. Faltaria apenas o ministro Teori Zavascki receber a visita da administração federal.