Servidores reclamam de perdas salariais e realizam operação-padrão

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Quem precisou de atendimento nesta terça-feira (2) no setor de arrecadação previdenciária da Receita Federal em Curitiba teve que ter paciência. Uma espécie de operação-padrão começou a ser realizada no Brasil inteiro, nesta terça. Os servidores reclamam que foram transferidos para o Ministério da Fazenda e tiveram redução salarial. Eles querem que o governo federal crie o cargo de técnico analista da Receita Previdenciária.

Segundo a secretária da Asalaf/Unaslaf (Associação Nacional dos Servidores Administrativos da Secretaria da Receita Previdenciária) Viviane Maia Bianchi, desde o dia 29 de agosto, quando foram assinadas as medidas provisórias 440 e 441, há sobrecarga de trabalho para os funcionários. Os servidores reclamam de não terem sido incorporados à Super Receita, que foi criada em outubro do ano passado.

"Ao invés disso, fomos colocados no Ministério da Fazenda com redução salarial. O governo não está cumprindo a lei. Nós seríamos funcionários da Receita Federal, mas não tinham função para nós. Disseram que iriam criar um cargo da Receita Federal de técnico analista, mas isso ainda não foi feito", explicou.

A insatisfação dos servidores é nacional e o movimento de demora no atendimento está acontecendo no Brasil inteiro. "Até sexta-feira (5) o movimento estará padronizado", explicou Viviane. De acordo com a secretária, o governo federal deu duas opções para os servidores. Aceitam o cargo do Ministério da Fazenda, com redução salarial e aumento da carga horária ou todos os funcionários voltam para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). "Se essa segunda opção acontecer, não vai ter mais ninguém para atender a área de arrecadação previdenciária para as empresas e pessoas físicas", disse Viviane.

A secretária conta que antes das medidas provisórias, os servidores tinham um salário que girava em torno de R$ 2.800, com as gratificações. Com a nova medida federal essas gratificações foram cortadas e o salário caiu para R$ 1.200. Na área de arrecadação previdenciária as empresas tiram certidões para participarem de licitações, certidões negativas de débitos, parcelamentos e certidões de restituições de impostos de empresas e de pessoas físicas.

Somente em Curitiba, o setor atendia por dia em média 400 pessoas, segundo a Unaslaf. Após a mudança do dia 29 de agosto, esse número caiu para 200 atendimentos. "As empresas são as grandes prejudicadas e essa demora vai aumentar ainda mais", disse Viviane. Neste primeiro dia de manifestação já houve reclamação do atendimento. "Às 9 horas já não tinham mais senhas para o setor de arrecadação previdenciária. O tempo de espera ficou em 3 horas, na média. Antes isso era de 20, 40 minutos", explicou a secretaria da Asalaf/Unaslaf. A reportagem não conseguiu confirmar a informação com o delegado da Receita Federal de Curitiba. Mas, segundo a assessoria da RF em Brasília, não houve ocorrências de demora no atendimento no Brasil inteiro.

Segundo dados da Unaslaf, no país existem 5 mil funcionários da Receita Previdenciária. Destes, 3 mil já retornaram para o INSS, onde o salário é o mesmo de antes da mudança das medidas provisórias 440 e 441. Viviane afirma que em Paranaguá, litoral paranaense, já não há servidores trabalhando no setor de arrecadação previdenciária da RF. Alguns funcionários de Curitiba foram transferidos para ajudar no suporte. Na cidade de Joinville, Santa Catarina, também estaria havendo o problema. Isso causa sobrecarga de trabalho em algumas agências, como a de Curitiba, segundo a Unaslaf. O sindicato afirma que o governo federal não quer negociar com os servidores e não há prazo para a situação se resolver.

De acordo com a assessoria de imprensa da Receita Federal em Brasília, não houve nenhuma ocorrência de atendimento fora do normal nesta terça-feira, no país inteiro. Sobre as reclamações dos servidores, a Receita afirmou que não comenta o assunto.