Setor público é lento, iniciativa privada é tímida

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O presidente Lula exalta diariamente a atuação do Estado na superação da crise, e com igual frequência critica empresas que suspenderam investimentos em meio à recessão. Mas a execução do Orçamento da União mostra que seu governo não chega a servir de bom exemplo.

Até 6 de outubro, o Executivo federal empenhou (reservou para pagamento) menos da metade dos R$ 50,9 bilhões previstos para investimentos neste ano, conforme a ONG Contas Abertas. Efetivamente pagos, somente R$ 6,7 bilhões, ou 13% do total. Mesmo em 2008, quando a arrecadação estava em alta, os investimentos ficaram aquém do esperado: de R$ 47,9 bilhões previstos, foram empenhados R$ 36,2 bilhões (76%) e pagos somente R$ 8,9 bilhões (19%).

Tamanha lentidão põe em dúvida a capacidade do Estado de contratar e executar, no prazo, as obras para a Copa e os Jogos Olímpicos. O caso do trem-bala Campinas–São Paulo–Rio é exemplar. Avaliado em quase R$ 35 bilhões pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o projeto deveria ir a leilão neste ano e ficar pronto antes da Copa, mas o governo adiou a licitação para 2010 e a conclusão, para 2015. Entraves burocráticos e financeiros não se limitam ao plano federal. Em Curitiba, por exemplo, a prefeitura sofre para viabilizar o metrô – que, na hipótese mais otimista, será inaugurado pela metade em 2014.

Parcerias

A crônica dificuldade do setor público em conduzir projetos de infraestrutura dá argumentos a quem defende as parcerias público-privadas (PPPs), modelo regulamentado no país há quase cinco anos, mas ainda pouco usado. Nele, a despesa com a obra fica a cargo da iniciativa privada, que, após a conclusão do empreendimento, ganha o direito de explorá-lo, ou passa a ser paga por prestação de serviços.

"Para o Estado, a vantagem é que ele para de fazer o que não sabe e se concentra no que sabe e deve, que é fiscalizar. Todo contrato de PPP tem um quadro de indicadores de desempenho a ser cumprido pela empresa", diz Igor Furniel, diretor-executivo da Actuale, empresa paulista especializada em PPPs. Ele afirma que a iniciativa privada pode assumir, "com segurança", metade do desembolso para Copa e Olimpíada. Mas há quem veja essa disposição com uma ponta de ceticismo.

"Sempre que esse tipo de investimento é desenhado, fala-se na participação da iniciativa privada. O que é desejável, até para que a União arque com o mínimo. Mas, no fim, o setor privado participa somente no que lhe é extremamente favorável. O que há de mais pesado, sobretudo em termos de gastos, tem ficado com o Estado", aponta o economista Gil Castelo Branco, consultor da Contas Abertas. Os Jogos Pan-Americanos de 2007, por exemplo, foram bancados quase inteiramente pelo poder público.