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Presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna responde a deputados em audiência na Câmara
Presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna responde a deputados em audiência na Câmara| Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, falou em audiência em comissão geral da Câmara dos Deputados e negou que o presidente Jair Bolsonaro intervenha na companhia. Ele foi convidado a falar no plenário da Casa e cobrado reiteradamente por parlamentares a respeito do preço dos combustíveis, que ele alegou não ser de responsabilidade exclusiva da companhia que preside.

Repetindo discurso Bolsonaro, o general afirmou que o ICMS, imposto de competência dos estados, é o que mais impacta no valor cobrado dos consumidores na bomba dos postos. Segundo ele, considerando um preço de R$ 6 por litro de gasolina, a Petrobras seria responsável por R$ 2, parcela que cobriria custos de produção e refino, investimentos e juros da dívida.

“A segunda parte do preço corresponde à série de tributos e a outros termos da equação: a distribuição e revenda, o custo da mistura do etanol anidro, imposto estadual – ICMS –, impostos federais – Cide, PIS, Cofins – etc. Desses impostos aqui, eles estão em cadeia, o que afeta, porque acaba impactando a partir de todos os outros, é exatamente o ICMS”, disse. “Necessariamente quando há uma flutuação nos preços não quer dizer que a Petrobras teve alteração no preço do seu combustível. É um efeito que acontece em cascata e gera alguma volatilidade”, prosseguiu.

Ao falar sobre o valor do botijão de gás, ele voltou a reforçar o peso da tributação estadual. De acordo com o general, a Petrobras é responsável por 50% do valor do produto. “A outra parcela, que não é a Petrobras, entra o envase, distribuição e revenda e impostos estaduais. Lembro: não incide sobre o botijão de gás impostos federais – esses impostos estão zerados”, enfatizou.

Bolsonaro não intervém na Petrobras, diz general

Diante de diversas críticas à política do governo Bolsonaro, responsável pela indicação de Silva e Luna para o comando da Petrobras, o general também aproveitou a audiência na Câmara dos Deputados para defender o presidente da República de acusações de interferência na estatal.

“Queria aproveitar para afirmar que o presidente Bolsonaro nunca interviu [sic] diretamente na empresa neste período em que estou lá. Sua excelência entregou a empresa a gestores a partir do conselho”, disse. “Sua excelência faz isso através da assembleia geral de acionistas, que é o caminho que o acionista majoritário e também o minoritário têm disponível para utilizar quando querem se referir a temas da empresa”, afirmou.

“O presidente pode, a qualquer momento, passar qualquer orientação através exatamente desse conselho, na hora em que julgar conveniente, sobre diretrizes, etc. Contudo, o presidente tem dado total liberdade para seus diretores, seu presidente e seu conselho trabalharem”, completou.

Em fevereiro, após se irritar com os aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis, Bolsonaro indicou Silva e Luna, então diretor-geral do lado brasileiro da Itaipu Binacional, para substituir Roberto Castello Branco, que presidia a Petrobras e ainda podia ser reconduzido por mais dois anos. O movimento foi visto pelo mercado como uma interferência do chefe do Executivo na companhia, o que fez com o valor da estatal na B3 caísse mais de 20% em um pregão.

Deputados criticam alegação de que valor do combustível é culpa do ICMS

O discurso do presidente da estatal foi criticado por deputados. Edio Lopes (PL-SP), presidente da Comissão de Minas e Energia na Câmara, classificou o argumento como “simplista”. “Seria por demais simplista nós queremos atribuir o elevado preço de combustíveis no Brasil apenas jogando a responsabilidade no ICMS, que é tributo de fundamental importância para os estados. Porque lá em 2011, a gasolina custava R$ 2,90, e a carga tributária era a mesma dos dias atuais”, disse.

Danilo Forte (PSDB-CE), que apresentou o pedido de transformação do plenário da Câmara em comissão geral para ouvir Silva e Luna, seguiu a mesma linha. “Eu fico muito preocupado, e concordo plenamente com meu presidente Edio Lopes, quando querem simplificar a equação, transferindo a responsabilidade do aumento do preço para os impostos”, falou.

Ele disse concordar que o sistema tributário necessita de mudanças. “Mas nós não podemos também omitir que a escassez da entrega do produto, as dificuldades para entrega do produto, a forma como é tratada essa composição de preço, balizada muitas vezes na variação do câmbio ou no mercado internacional prejudique aos verdadeiros donos e fundadores da Petrobras, que é o povo brasileiro. Temos que ter uma política de planejamento de preços capaz de não aviltar a já mísera condição das famílias do nosso país.”

“As alíquotas do imposto estadual não mudaram, o que prova que a responsabilidade pelos sucessivos aumentos é culpa única e exclusiva da Petrobras e do governo federal”, disse o deputado Bohn Gass (PT-RS).

Em resposta aos parlamentares, Silva e Luna disse que a Petrobras não absorve toda variação do preço internacional do petróleo. “Ela [Petrobras] não passa a volatilidade momentânea dos preços internacionais de petróleo. Estudos verificam se aquela mudança é estrutural ou se é conjuntural. Aquilo que é estrutural a Petrobras absorve, verifica-se esses movimentos que acontecem. E procura entender o máximo possível essa lógica de mercado.”

“Eu trouxe esses dados, mas nós temos aqui, que durante um período grande, o preço da Petrobras baixou 0,04, enquanto na bomba subiu 0,44. Nessa flutuação, nós sabemos que é uma série de incidências de impostos, mas não tem a ver com o custo da produção da Petrobras”, voltou a afirmar.

Ele defendeu ainda que a Petrobras precisa ter lucro para fazer investimentos. “Anualmente, a Petrobras produz na ordem de 1 bilhão de barris de petróleo. E tem que repor, através de novas jazidas, em 1 bilhão. Tem que subir todos os degraus que desceu para poder ficar no mesmo nível. Isso precisa de investimento, e de longo prazo”, afirmou.

Segundo os dados mais recentes divulgados pela Petrobras, o valor da gasolina ao consumidor final é composto de 33,8% correspondentes à realização da estatal, 17,2% da mistura do etanol anidro, 11,4% de impostos federais, 27,8% de ICMS e 9,8% dos custos de distribuição e revenda.

Petrobras triplicou entrega de gás para termelétricas em 12 meses, diz Silva e Luna

Em relação à crise hídrica e a necessidade de acionamento de usinas térmicas, o general disse que triplicou a entrega de gás para a operação das termoelétricas nos últimos 12 meses. “Além de atender a sua demanda, inclusive daquelas termelétricas que não estavam despachadas e que entraram fora do mérito, depois, ela está atendendo às suas necessidades e ainda está contribuindo neste momento de crise energética”, afirmou.

Segundo ele, a companhia ampliou a capacidade do terminal de gás natural liquefeito (GNL) do Rio de Janeiro de 20 para 30 milhões de metros cúbicos por dia, posicionou navios de regas no Rio e na Bahia, aumentando a oferta de gás de 37 para 44 milhões de metros cúbicos, e pretende concluir o arredamento do terminal da Bahia nesta quarta-feira (15), o que permitirá o retorno do navio que está no estado para Pecém, no Ceará.

Além disso, as quatro termelétricas da chamada Rota 1 que precisaram passar por manutenção terão o processo finalizado até o fim de setembro, de acordo com Silva e Luna. “Três já estão em condições. No fim do mês, estará 100% concluída, então, não comprometendo o momento da crise hídrica que deverá se estabelecer, pelo que se sabe, em outubro e novembro.”

Presidente da Petrobras defende venda de refinarias

Silva e Luna defendeu o plano da Petrobras de enxugar o portfólio de refinarias, com a venda de oito unidades consideradas não prioritárias. Com isso, permaneceriam com a estatal apenas cinco, todas localizadas nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. A estratégia é justificada pela empresa como forma de garantir recursos para investir na exploração e produção de petróleo em águas profundas.

Das oito refinarias colocadas à venda, duas já tiveram acordos anunciados: a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, e a Isaac Sabará (Reman), no Amazonas. “Em duas delas, a RNEST [Abreu e Lima] e a Repar [Presidente Getúlio Vargas], no Pernambuco e no Paraná, os preços não foram compatíveis, ou então deram vazios. Elas vão retornar nesse processo, exatamente para gerar maior competitividade no mercado”, disse.

“A ideia de retirar petróleo do pré-sal para transformar em riqueza é algo importante. Nós temos reservas lá dentro, e a reserva de petróleo tem um tempo de utilização. Então, temos pressa no pré-sal, temos foco nisso. Por isso, tivemos que fazer uma gestão mais completa de portfólio de modo que ela possa investir mais e melhor naquilo que tem de melhor e desinvestir em algumas refinarias, como ocorreu em oito delas.”

Dívida está saneada, diz presidente

O presidente da Petrobras garantiu que a estatal está “saneada”, embora não tenha respondido às perguntas em relação ao tamanho da dívida da empresa hoje. “A Petrobras já trabalhou seis meses [por ano] para pagar dívida. Já valeu um valor muito pequeno em relação à sua dívida, de quase R$ 160 bilhões. Hoje, a empresa está saneada, está indo para o seu patamar, porque ela precisa encerrar dívidas”, disse.

“Pagar dívida é muito complicado. O esforço que a Petrobras tem feito nesses últimos anos não é pequeno no sentido de pagar suas dívidas, continuar sendo uma empresa forte, continuar investindo para produzir mais e melhor. Saneamos a Petrobras. Reafirmo que saneamos a Petrobras. Aquela empresa endividada não existe mais. Passamos a distribuir dividendos, coisa de que não se falava há muito tempo e seguimos aí contribuindo da forma que é possível com o nosso país”, disse.

Salários são compatíveis com os do mercado, diz Silva e Luna

O general também foi questionado por deputados como Diego Andrade (PSD-MG) e Glauber Braga (PSOL-RJ) em relação ao salário que recebe como presidente da Petrobras. Em 2020, foram em média R$ 228,2 mil por mês, considerando ganhos fixos e variáveis, segundo o jornal Folha de S.Paulo.

Silva e Luna afirmou que os salários pagos pela estatal estão em linha com o mercado. “A Petrobras é uma grande empresa e está listada na bolsa de valores. Tem salários compatíveis com as demais empresas, inclusive compatíveis com outras empresas estatais listadas na bolsa”, disse. “Esse é um tema que foi colocado de uma forma incompleta, inapropriada e depois foi explorado de uma maneira incorreta. Ela é compatível com os resultados que a empresa entrega.”

O general disse ainda que desde 2016 a empresa não concedeu “nenhum aumento no nível de direção onde está incluído o seu presidente”. “Hoje representa, no âmbito brasileiro, pesquisa feita em agosto, a 18,2% do valor que já teve esse vencimento. Então, não tem aumento. As informações que são colocadas deformam os valores. Existe um valor que é fixo e salários e existe o valor que é variável, a partir do que a empresa possa vir a produzir.”

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