Sindicato não viu “alta generalizada”

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Às vésperas de um um novo aumento no preço dos derivados de petróleo, o Sindicombustíveis-PR, representante dos postos do estado, disse não ter notado um aumento repentino e generalizado nos preços da gasolina em Curitiba às vésperas do feriado de Finados, em novembro passado. Foi o que afirmou o sindicato em ofício enviado à Câmara Municipal no último dia 15, em resposta a um pedido de informações feito pelo vereador Professor Galdino (PSDB).

No documento, o presidente do Sindicombustíveis, Roberto Fregonese, argumenta que "não há dados ou estudos que indiquem quais postos aumentaram o preço na véspera do dia 02/11/2012 e qual foi o aumento", e que "a ausência de dados consistentes impede-nos de concluir que houve um aumento repentino do preço".

Embora o texto se prenda ao comportamento dos preços em 1.º de novembro, os primeiros reajustes ocorreram um pouco antes, em 30 de outubro. No dia 31, o próprio Fregonese disse à Gazeta do Povo que desde a véspera estava havendo uma "readequação", após vários meses de preços baixos.

O ofício do sindicato também afirma que os levantamentos semanais da ANP, agência que regula o setor, "demonstram que houve postos que aumentaram seus preços e outros que os mantiveram".

De fato, nem todos promoveram reajustes no início de novembro, mas logo a maioria aderiu aos novos patamares. Segundo a ANP, em três semanas – entre o fim de outubro e meados de novembro – o preço médio do litro de gasolina saltou de R$ 2,46 para R$ 2,85 (15,8%) e a margem de revenda dos postos, de R$ 0,21 para R$ 0,55 por litro. Com isso, os postos de Curitiba, que antes tinham a menor margem dentre as 27 capitais do país, passaram à condição de mais lucrativos.

Ao explicar à Câmara o porquê dos "eventuais reajustes", o Sindicombustíveis disse que "é razoável supor que (...) tenham a finalidade de assegurar a viabilidade econômica do empreendimento, bem como propiciar o retorno financeiro almejado pelo empreendedor".

Nos últimos dois meses, os preços cobrados pelas distribuidoras subiram e os valores nas bombas tiveram leve recuo. Segundo a mais recente pesquisa da ANP, na semana passada o preço médio na cidade estava em R$ 2,82 por litro e a margem, em R$ 0,44 – a sexta maior entre as capitais.

Multa

Para o sindicato, a multa de R$ 1,2 milhão aplicada pelo Procon-PR em novembro é "ilegal e abusiva", uma vez que o sindicato "não é fornecedor de bens e serviços" e, portanto, "não pode praticar as infrações ao Código de Defesa do Consumidor que lhe foram imputadas".