SP defende modelo diferente de royalties

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O secretário de Desenvolvi­mento de São Paulo, Luciano Almeida, defendeu ontem que o modelo de distribuição dos royalties gerados a partir da exploração do pré-sal não seja aplicado conforme aprovado em junho pelo Senado. Segundo ele, o governo paulista estaria disposto a perder arrecadação, mas não apoia a possibilidade de que tais recursos sejam repassados indiscriminadamente entre todos os municípios e estados do país.

"Não vamos abrir mão de discutir [sobre o assunto] e garantir que esse recurso seja bem aplicado", afirmou o secretário, após participar da cerimônia de lançamento do relatório intitulado "Petróleo & Gás no Estado de São Paulo: panoramas, desafios e políticas públicas".

Almeida defendeu que aproximadamente 80% da arrecadação dos royalties oriundos da exploração do pré-sal sejam destinados ao Fundo Social, que tem o objetivo de viabilizar os investimentos necessários em áreas consideradas prioritárias do país. Os 20% restantes deveriam ser repassados a estados e municípios afetados diretamente pela exploração de petróleo.

O projeto aprovado pelo Senado, mas que ainda não foi julgado pela Câmara, prevê que a divisão dos royalties seja isonômica entre estados e municípios. A decisão afeta diretamente a previsão de receita futura dos estados litorâneos, principalmente Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. Este último, segundo o relatório, poderia acumular perda de aproximadamente R$ 130 bilhões com a mudança na legislação que rege a distribuição dos royalties e participações especiais.

Diante da possibilidade de redução substancial da arrecadação, Almeida acredita que uma nova modelagem de distribuição dos royalties seja aplicada. Ela não deveria ser tão desfavorável aos municípios produtores de petróleo, como a proposta em análise no Congresso, e nem prejudicial ao restante do país, que não teria acesso à riqueza gerada da exploração do pré-sal caso a atual proposta de distribuição fosse mantida. "O modelo atual também não está correto. Não poderíamos conceder um cheque em branco de R$ 434 milhões para uma cidade como Ilhabela, com apenas 30 mil habitantes."

Nova plataforma

A plataforma P-57, que vai produzir petróleo no campo de Jubarte, na Bacia de Campos, chegaria ontem à noite à locação, onde começaria a ser preparada para iniciar as atividades. Com capacidade para 180 mil barris de petróleo por dia, a P-57 é a maior unidade a ser colocada em operação nos últimos dois anos. A P-57 será também a primeira a processar gás do pré-sal, que está sendo extraído do campo de Baleia Franca por meio da plataforma FPSO Capixaba.