S&P prevê piora na economia brasileira em 2024

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Apesar de ter elevado a nota de crédito (rating) de longo prazo do Brasil de BB- para BB, na terça-feira (19), a agência de classificação de risco S&P estima que o PIB do Brasil desacelere para 1,5% em 2024.

O número é quase idêntico à mediana das expectativas do mercado financeiro (1,51%) e mais baixo que o previsto pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em relatório divulgado na segunda-feira (18), de 1,8% do PIB, e que foi criticado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lula disse nesta terça-feira que a OCDE vai errar em sua previsão para a economia brasileira. A expectativa da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda é de crescimento de 2,2% em 2024.

"Eu vi uma manchete da OCDE fazendo julgamento da economia brasileira. Quero aproveitar para dizer para o pessoal da OCDE que quando chegar no final do ano que vem, eu vou convidar vocês para tomar café e provar que vocês erraram em relação à previsão do Brasil", disse Lula durante live em suas redes sociais.

A expectativa da S&P, apontada no relatório da agência, é fruto da desaceleração do crescimento econômico global e, com ela, da demanda externa. A economia brasileira já vem desacelerando ao logo deste segundo semestre. No terceiro trimestre, por exemplo, o PIB variou apenas 0,1%, após crescimentos de 1,4% no primeiro trimestre do ano e 1% no segundo.

Para 2023, a previsão da S&P é de crescimento de quase 3%, puxado pelo forte desempenho agrícola e suas repercussões ao longo do primeiro semestre. Graças à forte produção de commodities e à baixa necessidade de financiamento externo, a S&P aponta que o país é estável manterá uma posição externa forte.

A agência afirma que a trajetória de crescimento do Brasil melhorou nos últimos anos, mas continua uma das mais fracas entre os países emergentes.

Elevação de rating é fruto de reformas estruturantes desde 2016

Apesar da melhora, a nota brasileira segue em território especulativo, dois degraus abaixo do chamado grau de investimento, uma garantia de que o país não dará calote na dívida pública. A perspectiva da S&P é de estabilidade no rating nos próximos dois anos.

A última vez em que a S&P havia elevado a nota da dívida brasileira tinha sido em 2011, quando o Brasil passou da nota BBB- (grau de investimento) para BBB (um nível acima do grau de investimento).

O país perdeu o grau de investimento em setembro de 2015, fruto da recessão promovida pelo governo Dilma Rousseff (PT). Desde então, o país sofreu sucessivos rebaixamentos. Em junho deste ano, a agência havia alterado a perspectiva de rating do Brasil (até então em BB-) de estável para positiva.

A mudança atual ocorre após a aprovação da reforma tributária, mas a agência destaca que a avaliação se deve ao histórico de implementação de “políticas pragmáticas” no país nos últimos sete anos. Isso inclui a reforma da Previdência, a autonomia do Banco Central, o estabelecimento de regras fiscais e também uma série de reformas microeconômicas em todos os setores.

Relatório ressalta clima institucional do país

O relatório destaca, pela primeira vez, o cenário institucional com o fator de estabilidade. “Acreditamos também que a estrutura institucional do Brasil pode sustentar a formulação de políticas estáveis e pragmáticas, com base em amplos freios e contrapesos nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do governo. Esperamos uma correção fiscal muito gradual, mas antecipamos que os déficits fiscais permanecerão elevados”, avalia a S&P.

A agência alerta que a fragmentação do quadro institucional, caracterizado por interesses políticos e econômicos fragmentados, implicará na abordagem do problema da rigidez fiscal de forma lenta.

"O componente que falta tem sido a falta de progresso para lidar com os gastos grandes, rígidos e ineficientes do governo brasileiro. Ao longo do tempo, isto resultou em déficits fiscais consistentes, espremendo recursos do setor financeiro e explicando parcialmente o fraco crescimento do Brasil", aponta a agência.

"A grande dimensão do aparelho governamental deve-se parcialmente a uma constituição muito detalhada, derivada de interesses políticos e econômicos fragmentados e que exige grandes somas de capital político para ser corrigida”, avalia.