STF suspende julgamento sobre desaposentação

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento da chamada desaposentação, após voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, a favor da possibilidade de recálculo de aposentadoria. Os ministros decidiram aguardar que o tribunal tenha quórum completo para julgar o tema. Na sessão desta quinta-feira (9) três ministros estavam ausentes em razão de viagem: Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Teori Zavascki.

A chamada desaposentação prevê um novo cálculo do benefício recebido após retorno de aposentado ao mercado de trabalho. Barroso admitiu esta possibilidade e aproveitou para sugerir cálculo para concessão de nova aposentadoria nesses casos.

O ministro, no entanto, sugeriu que, caso seu voto seja seguido pelo plenário, a decisão surta efeito somente após 180 dias da publicação, para dar prazo para que o Legislativo se manifeste sobre o tema.

De acordo com o ministro, o aumento no valor da aposentadoria no caso de uma segunda aposentadoria seria de 24,7%, "o que produz um custo fiscal totalmente assimilável". O INSS calcula impacto financeiro de R$ 70 bilhões caso o Supremo decida a favor dos aposentados.