STF tem nova previsão para julgamento de planos econômicos

• 0

O STF(Supremo Tribunal Federal) adiou o julgamento das ações que questionam o índice de correção das cadernetas de poupança devido aos planos econômicos.

A nova previsão é que os processos sejam analisados no próximo dia 28.

O caso seria retomado na próxima quarta-feira (21), mas os ministros que relatam as ações pediram a retirada da pauta.

O julgamento foi iniciado em novembro do ano passado. O caso foi apresentado pelos ministros e advogados que representam bancos, e poupadores foram ouvidos.

Por um lado, os bancos alegam que o pagamento pedido pelos poupadores resultaria em perdas potenciais de R$ 150 bilhões.

A defesa dos poupadores, por outro lado, diz que os valores, na verdade, somam cerca R$ 18 bilhões, uma vez que esse montante é o que teria sido preparado pelos bancos para uma eventual derrota na Justiça.

Ministros

O julgamento ocorrerá sem três dos 11 ministros da Corte, já que Cármen Lúcia, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso já se declararam impedidos de participar.

Após a ação, será analisado um recurso de poupadores que questionam especificamente a correção de poupanças dos Planos Bresser, Verão e Collor 1, que está sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, e um outro que trata somente dos planos Collor 1 e 2 e tem Gilmar Mendes como relator.

Segundo dados da Justiça, quase 400 mil processos sobre planos econômicos estão com a tramitação suspensa em diversos tribunais, desde 2010, aguardando uma definição do Supremo.

Os autores das ações argumentam que tiveram perdas e querem receber os valores corrigidos com base na inflação.