STJ condena a Varig a pagar indenização

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ganho de causa a 19 passageiros da Varig que moveram ação contra a companhia por causa de um atraso de 48 horas num vôo de Cancún (México) para São Paulo, em janeiro de 1999. O site do STJ informa que o valor da indenização é de R$ 14 mil por passageiro mas, na verdade, eles já não estão mais aguardando o dinheiro porque já o receberam na forma de um acordo extra-judicial em fevereiro de 2005. Cada um foi indenizado em R$ R$ 17.492,34.

O vôo em questão faz lembrar as cenas que vêm ocorrendo há meses nas proximidades dos guichês da Varig em aeroportos de todo o mundo. De acordo com o advogado responsável pelo caso, Luiz Carlos da Rocha, seus clientes decidiram entrar com uma ação coletiva porque consideraram desrespeitoso o comportamento da companhia. "Eles poderiam ter avisado que o avião sairia apenas dois dias depois, mas não informaram nada", diz.

Ele explica que, depois do acordo realizado com a Varig, o advogado da companhia se compromoteu em comunicar a Justiça. "Possivelmente ele não fez isso, pois o STJ considera o caso aberto", diz. A Varig foi procurada, mas sua assessoria de imprensa informou que o advogado responsável não foi encontrado.

A ação foi protocolada no Tribunal de Justiça do Paraná porque uma das passageiras, advogada, é paranaense. No entanto, ela não faz parte do grupo que já recebeu o dinheiro, pois se retirou da ação coletiva para abrir outra, esperando ter mais velocidade no julgamento. Com ela, cerca de cinco passageiros do mesmo vôo aguardam decisão judicial.