Sul responde por um terço dos benefícios fraudados

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Enquanto muitos contribuintes penam para conseguir um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), há pagamentos cortados por flagrantes de fraudes. No ano passado, o país registrou 50,7 mil cancelamentos motivados por irregularidades cometidas pelos próprios segurados. No Sul do país, o índice de suspensões é alto. Foram 17,3 mil apenas em 2013, das quais 4,6 mil ocorreram no Paraná, o equivalente a mais de 12 suspensões diárias.

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Dos 50,7 mil benefícios fraudulentos suspensos no Brasil ano passado, 25,8 mil eram de auxílio-doença. O auxílio é pago pelo INSS ao segurado que precisa se afastar do trabalho, por motivo de doença, por mais de 15 dias.

O balanço foi divulgado no início de novembro pelo INSS. A região Sul responde por 34% das suspensões, ao passo que tem 19,7% dos segurados brasileiros. A região que mais concentra fraudadores previdenciários é o Sudeste, com 35% dos casos. O Nordeste segue em terceiro lugar, com 8,7 mil fraudes detectadas –17% do total.

A advogada e presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Paraná, Melissa Folmann, não se surpreende pelo fato do Sudeste e do Sul apresentarem os maiores índices de fraudes, pois são as regiões que têm mais trabalhadores formais e que, portanto, têm acesso à Previdência. "São regiões mais industrializadas", explica.

Suspensões

As irregularidades estão longe de serem as principais causas de suspensões de benefícios previdenciários. Estão no topo da lista a volta ao trabalho ou a morte do beneficiário. Dos 3,9 milhões de benefícios cessados em 2013, 87% eram previdenciários, 8,3% eram acidentários e 4,4% eram assistenciais.

Mas, embora represente apenas 1,27% dos benefícios que deixaram de ser pagos pelo INSS no país, as fraudes previdenciárias preocupam. O INSS criou uma força-tarefa para fiscalizar os casos irregulares e constatou que, em 2014, as fraudes já causaram um prejuízo de R$ 39 milhões ao governo.

Na maioria dos casos, os segurados falsificam documentos para forçar o pagamento do benefício. "É muito comum aproveitadores procurarem pessoas idosas, que nem sabem o que estão assinando, para conseguirem porcentagens dos benefícios irregulares", aponta Melissa.

Ressarcimento

O benefício recebido irregularmente, após constatação do INSS, precisa ser devolvido aos cofres públicos. Quando se constata má-fé do contribuinte, o reembolso é feito com correção monetária e sem parcelamento.