A taxa de retorno fixada pelo governo para o leilão de concessão do trem-bala é suficiente para atrair investidores para o projeto que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, disse nesta terça-feira o diretor da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Hélio Mauro França. A taxa de retorno do projeto ficou em 7%, ante os 6,32% propostos inicialmente na minuta do edital.
França, porém, admitiu que houve uma estimativa de que a taxa poderia subir ainda mais (cogitou-se chegar a cerca de 8 por cento). "Mas, quando foram usados os parâmetros adequados (para o cálculo), chegou-se aos 7 por cento", disse França.
O diretor da EPL afirmou que a atratividade do projeto precisa ser analisada menos pelos 7% e mais pelos 13,6% de retorno calculado para o capital próprio investido pelo acionista -ou seja, descontando o financiamento de 70% do BNDES- que subiu dois pontos porcentuais. Segundo França, o aumento da taxa de retorno levou à queda da outorga mínima ao governo a ser paga pelo vencedor do leilão, que recuou de 70,31 reais por quilômetro rodado por trem padrão, para 68,08 reais.
Vencerá o leilão quem oferecer a maior outorga ao governo. Mas somente o lance mínimo já garantiria ao governo cerca de 30 bilhões de reais ao longo dos 40 anos de concessão, segundo o diretor da EPL.
Outorga
O governo anunciou ainda que o valor mínimo da outorga foi reduzido de R$ 70,31 para R$ 68,08 por Trem/kmEquivalente, que é a unidade correspondente à circulação de uma composição ao longo de 1 quilômetro. Com isso, o valor total da outorga vai passar de R$ 31,08 bilhões para R$ 30 bilhões, que deverá ser pago durante os 40 anos de concessão.
O edital também introduziu a obrigação de uso de tecnologia que permita trens que transitem a 300 quilômetros por hora no trecho entre o Rio de Janeiro e São Paulo, para que o percurso possa ser feito em 99 minutos.
O valor máximo a ser cobrado dos usuários finais na classe econômica foi mantido em R$ 0,49 por quilômetro e será reajustado anualmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Pelo menos 60% dos assentos do trem devem ser destinados à classe econômica. O prazo de entrada em operação comercial do trem foi mantido em 30 de junho de 2020, mas a a infraestrutura deve ser concluída em janeiro de 2019.
O governo será responsável por promover as desapropriações necessárias e pelas ações socioambientais relativas à implantação do trem, abrangendo reassentamento de população, reurbanização e construção de travessias, relocação de estradas, recuperação de áreas degradadas, reposição florestal e proteção do patrimônio.
As propostas e demais documentos necessários à participação no leilão serão recebidos no dia 13 de agosto e o leilão será realizado no dia 19 de setembro, como previsto no edital anterior.
O leilão do trem-bala foi adiado várias vezes e chegou a ser realizado em julho de 2011, mas não recebeu propostas. Depois disso, o governo decidiu dividir a licitação em duas etapas: a primeira vai definir o operador do trem-bala e a tecnologia a ser utilizada e a segunda vai contratar a infraestrutura do projeto. A segunda licitação deve ocorrer em 2014.
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