Quem vai comprar um imóvel deve conhecer a Sati (Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária), taxa cobrada de quem vai adquirir um imóvel novo. Ela existe para cobrir a contratação de um advogado, indicado pela incorporadora ou imobiliária, encarregado de prestar assessoria jurídica e analisar o contrato de compra e venda.
Com custo de 0,88% sobre o valor do bem, a Sati gera reclamação de consumidores e dúvidas sobre a sua legalidade.
Segundo a associação ProTeste, a taxa é abusiva e representa uma cobrança indevida."Se a empresa contrata um profissional para prestar o serviço, ela não pode repassar o custo ao consumidor", afirma Sonia Amaro, supervisora institucional da entidade.
Marco Aurélio Luz, presidente da Amspa (Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências), vai na mesma linha e acrescenta que o código de ética da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) é ferido, pois o o profissional é indicado pela corretora.
O que fazer?
Segundo Amaro, da ProTeste, a primeira orientação é que o consumidor argumente com o próprio corretor ou vendedor contra a taxa.
"Mas, como normalmente o cliente não tem acesso a quem tem poder de decisão, em último caso ele deve pagar a taxa e pedir um documento que comprove o pagamento", completa.
Segundo ela, nesse caso, após pagar a taxa o consumidor deve procurar o Procon e registrar uma reclamação. Também é possível acionar a Justiça.
-
Exclusivo: AGU de Lula prepara pedido de suspensão ou dissolução do X
-
Comissão da Câmara aprova convite a Elon Musk para audiência sobre Twitter Files Brazil
-
Pagamento de precatórios “turbina” economia e faz banco elevar projeção para o PIB
-
Marco Civil da Internet chega aos 10 anos sob ataque dos Três Poderes
Pagamento de precatórios “turbina” economia e faz banco elevar projeção para o PIB
Lula critica pressão por corte de gastos e defende expansão do crédito
Com problemas de caixa, estados sobem ICMS e pressionam ainda mais a inflação
Mercado já trabalha com expectativa de mais juros e inflação maior em 2024 e 2025