Taxação afeta o poupador médio

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O poupador médio, com aplicações entre R$ 50 mil e $ 100 mil nas cadernetas de poupança, será o maior prejudicado pelo projeto que o governo federal anunciou que enviará ao Congresso nos próximos dias. A proposta -- da qual o o governo pode recuar por pressão da base aliada (leia mais ao lado) -- prevê a cobrança de imposto com alíquota de 22,5% sobre os rendimentos das aplicações que superarem R$ 50 mil na poupança. Pouco mais de 600 mil clientes possuem saldo entre R$ 50 mil e R$ 100 mil na caderneta.

Numa simulação feita pela reportagem, com auxílio do consultor financeiro Raphael Cordeiro, para uma aplicação de R$ 60 mil, entre Fundo DI, poupança e CDB, o último será o mais rentável. Ao longo de um ano, os Certificados de Depósito Bancário renderiam R$ 4.335. Os ganhos com o Fundo DI e a poupança seriam de R$ 3.519 e R$ 3.477, respectivamente.

A comparação levou em conta taxa básica de juros de 8,90%, conforme projeção do último relatório Focus para 2010, e taxa de administração do Fundo DI de 2%. Tanto para o fundo quanto para os CDBs, a alíquota de imposto utilizada na simulação foi de 15% – IR utilizado para aplicações com mais de 24 meses.

Para os investimentos de até R$ 50 mil – 99% das aplicações, de acordo com o governo –, não haverá modificações. "Será levemente prejudicado principalmente o investidor que tem próximo de R$ 100 mil, aquele que não tem produtos tão bons no mercado financeiro e que vai pagar um bom IR na poupança", afirma Cordeiro.

A escolha entre fundo de investimento e poupança, no entanto, também depende da taxa de administração negociada com os bancos. Quanto maior a aplicação, menor a taxa. Para analistas, quando ela ultrapassa os 2%, normalmente a poupança passa a ser a aplicação mais interessante.

Para Cordeiro, a medida deve criar um novo cenário para os poupadores brasileiros. "Vamos pegar a poupança como exemplo. Ela deve render próximo de 6,5% no ano que vem. Se diminuirmos a taxa de inflação do IPCA, projetada em 4,2%, está sobrando aí apenas 2% ao ano. É um novo cenário. E se consideraramos o Imposto de Renda de 22,5%, então esse poupador vai empatar com a inflação. Vai ter rentabilidade real muito próxima de zero."

O tributo será recolhido pelos bancos todos os meses, direto na fonte, e provavelmente não haverá compensação, mas as regras ainda não foram esclarecidas pelo governo. "É essencial esperar para ver qual é a proposta, porque não faz sentido de repente a poupança passar a ter a maior alíquota. E saber se isso vai ou não ter restituição", afirma o professor de Análises de Investimento da UFPR, Jackson Ciro Sandrini.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou durante a semana que o governo não prevê alterações nas regras do Imposto de Renda sobre os fundos. Hoje, a tabela regressiva é utilizada. O IR começa com alíquota de 22,5% até seis meses e cai para até 15% depois de dois anos.

A taxação na poupança busca dois objetivos do governo. O primeiro é evitar a migração dos fundos para a poupança. O governo usa os fundos para captar dinheiro e fazer frente às suas dívidas. A segunda intenção é aumentar a arrecadação do Estado, que sofreu forte queda nos últimos meses, inclusive em razão das medidas de isenção estabelecidas pelo governo para combater a crise financeira. Estima-se que o novo tributo deve render aproximadamente R$ 1 bilhão aos cofres da União.

Política de juros

Como o rendimento dos fundos está atrelado à taxa Selic, a poupança continuará sendo o calcanhar de Aquiles da política de redução de juros, afirma Paulo C. Coimbra, economista e professor da Fucape. "É uma medida paliativa", diz. "Cedo ou tarde, quando os juros caírem, será cada vez menos atraente investir nos fundos. Isso traz um problema muito grave, porque esses títulos públicos servem para financiar os gastos do governo. Se o governo tiver dificuldade para vender esses títulos, isso vai ser um problema relativamente grave", afirma.

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