A licitação de terminais de portos públicos em Santos (SP) e Belém (PA), lançada em 2013 dentro do programa de concessões, está praticamente descartada na forma como o governo previa e terá de ser refeita. Com um rodízio de pedido de vista, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) estão impedindo a realização dos leilões a 17 meses. Pelas regras do próprio órgão de controle, após 18 meses não seria mais recomendável fazer as concorrências com os estudos que haviam sido realizados pelo governo.
Os leilões em Santos e Belém eram os primeiros do programa do governo federal de renovação dos contratos de arrendamento de cerca de 150 terminais em portos públicos, lançado em 2012. Esses contratos estão com seu prazo vencido ou próximo de vencer e o governo entendeu que eles não podiam ser renovados. Os leilões de concessão só podem ser feitos após o tribunal aprovar esses estudos, analisando se a concessão é viável e se os preços estão corretos.
-
Bônus para juízes, proposto por Pacheco, amplia gasto recorde do Brasil com o Judiciário
-
Polícia política de Lula agora quer calar o X
-
Pacheco rebate Haddad e diz que Congresso não tem de aderir ao Executivo
-
Jogamos o “Banco Imobiliário” do MST e descobrimos que é mais chato que ver arroz orgânico crescer
Bônus para juízes, proposto por Pacheco, amplia gasto recorde do Brasil com o Judiciário
Quais impostos subiram desde o início do governo Lula e o que mais vem por aí
Perguntas e respostas sobre a reforma tributária; ouça o podcast
Carne deve ter imposto? Taxação de alimentos promete debate acirrado no Congresso
Deixe sua opinião