Registros de patentes relacionadas a tecnologia verde poderão ser facilitados a partir do próximo dia 17 com o lançamento do projeto "Patentes Verdes", que será conduzido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (11), na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), durante a assinatura de um acordo entre o Inpi e o Escritório Europeu de Patentes (EPO) que viabiliza a troca de documentos em português e inglês.
A gerente do Patentes Verdes, Patrícia Carvalho dos Reis, informou à Agência Brasil que o projeto tem o objetivo de acelerar o registro de patentes com o potencial de diminuir os efeitos das mudanças climáticas.
O Inpi divulgará no dia 17 de abril a lista das tecnologias cujo registro poderá ser acelerado. O tempo de espera pelas patentes poderá ser reduzido dos atuais 5 anos e 4 meses para 2 anos. O tempo de concessão das patentes, no entanto, permanecerá inalterado em 20 anos.
Os registros que poderão ser beneficiados pelo projeto serão selecionados por meio da avaliação de uma comissão técnica do Inpi que determinará se a patente em questão é verde ou não. Até 500 pedidos poderão participar da primeira chamada do Patentes Verdes. Depois de 1 ano, o Inpi avaliará a possibilidade de prorrogação do projeto.
-
Entenda o papel da comissão do Congresso dos EUA que revelou os pedidos sigilosos de Moraes
-
Resumão da semana: Tio Paulo e a semana em que o Brasil enlouqueceu de vez
-
Lula chama Moraes para jantar e falar sobre um tal de Elon Musk
-
Três governadores e 50 parlamentares devem marcar presença no ato pró-Bolsonaro de domingo
Meta fiscal mais frouxa do governo Lula piora expectativas e mercado joga juros para cima
Rebaixamento da meta aumenta desconfiança sobre as contas do governo Lula
Incertezas do Brasil fazem exportador deixar dólar no exterior e elevam pressão sobre câmbio
FMI amplia projeção de crescimento do PIB brasileiro para 2024 e 2025