Teto de imóveis financiados pelo FGTS cai à metade

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Os trabalhadores que têm conta no FGTS terão mais recursos para a compra da casa própria em condições facilitadas, dentro do programa Pró-Cotista. Para atender à demanda por crédito habitacional, diante da sangria dos recursos da poupança, o Conselho Curador do Fundo aprovou ontem a liberação de mais R$ 5 bilhões para essa linha de crédito. Em contrapartida, o valor máximo do imóvel financiado caiu de R$ 750 mil para R$ 400 mil. A verba prevista para o ano, de R$ 800 milhões, foi totalmente emprestada. Ao menos 60% dos novos recursos serão destinados a imóveis novos.

O Pró-Cotista é destinado a quem ganha acima de R$ 5 mil (acima dos limites do Minha Casa Minha Vida). A taxa de juros é de 7,66% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR), e a linha poderá ser requerida nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil (BB).

Continuam valendo os limites anteriores das linhas de crédito do SFH (Sistema Financeiro da Habitação), que usa recursos da poupança e nas quais o comprador pode usar seu saldo individual no FGTS para abater parte da dívida.

Dificuldade para a classe média

O programa Pró-Cotista foi criado para compensar os trabalhadores pelo uso crescente dos recursos do FGTS por parte do governo para fazer política habitacional para a baixa renda.

O Conselho Curador também autorizou o Ministério das Cidades a criar uma linha de financiamento emergencial para as construtoras, como solução à restrição ao crédito à produção de novas unidades nos bancos públicos. Serão liberados para essa modalidade R$ 2 bilhões para financiar imóveis de até R$ 300 mil, dentro do SFH.

“A ideia é dar uma resposta do FGTS com mais crédito, tendo em vista a escassez dos recursos da poupança”, disse o secretário executivo do Conselho Curador, Quênio Cerqueira de França.

João Paulo Rio Tinto de Matos, presidente da Ademi, associação de imobiliárias do Rio, vê vantagem no aumento do crédito, mas destaca que a classe média terá mais dificuldade para comprar imóveis, principalmente em grandes capitais. “A classe média passa a ser desatendida”, afirma.

Segundo Cerqueira de França, a procura por crédito no Pró-Cotista deve crescer, diante da alta nos juros das outras linhas de crédito habitacional. A redução no valor do imóvel, disse, se deve à necessidade de adequar a linha à diretriz social do FGTS.

Para Leonardo Schneider, vice-presidente do Sindicato de Habitação do Rio (Secovi Rio), o aumento do orçamento do programa vem em boa hora, pois os recursos da poupança estão cada vez mais escassos. “Houve muita retirada da poupança e estava acabando o dinheiro. Se o governo garante isso, é uma coisa positiva”.