TRF-4 mantém autorização de venda de planos da Nossa Saúde

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu manter, nesta sexta-feira (8), a liminar que permite a venda de planos de saúde da operadora Nossa Saúde. A empresa, com sede em Curitiba, havia sido incluída, em julho do ano passado, em uma lista de organizações reprovadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Na relação, 38 estabelecimentos constavam como impedidos de comercializar seus produtos, incluindo a empresa curitibana.

A lista gerou discordância e a empresa obteve uma liminar na justiça local para continuar vendendo seus produtos. A primeira decisão, da 7° Vara Cível de Curitiba, anulava o ato que suspendeu a comercialização dos planos de saúde. Além disso, determinava que a agência retirasse o nome da operadora da relação de empresas com produtos suspensos divulgada no site da ANS na internet.

No último dia 2 de outubro, outra lista foi divulgada, em que o nome da Nossa Saúde não aparecia. Foi então que a ANS recorreu da decisão, que foi à segunda instância, no TRF4. O pedido de derrubada da liminar não foi aceito e, na prática, a comercialização de planos de saúde da operadora de Curitiba continua liberada.