TRF autoriza sacrifício do gado na Cachoeira

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O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região, com sede em Porto Alegre, suspendeu ontem a liminar que impedia o abate do gado na Fazenda Cachoeira, em São Sebastião da Amoreira (Norte do Paraná). Os 1.795 animais da propriedade podem ser sacrificados sem que haja a necessidade do depósito em juízo do valor estipulado para indenização, de R$ 1,285 milhão.

De acordo com informações da assessoria de imprensa do TRF, a decisão da juíza federal Vânia Hack de Almeida torna nulo o efeito das duas liminares concedidas em favor do pecuarista André Carioba. Além de autorizar o sacrifício, o despacho também torna nula a segunda decisão liminar do juiz federal Cléber Sanfelici Otero, da 3.ª Vara Federal de Londrina, que só permitia o abate com a antecipação de 50% do pagamento e o depósito em juízo da outra metade da indenização.

O governo federal recorreu da decisão no TRF alegando que a simples suspeita de aftosa justifica a intervenção administrativa. Entre outros argumentos, a União alegou que os animais são provenientes de propriedade comprovadamente infectada e que Carioba receberá indenização integral, conforme valor de mercado, pelo abate do rebanho.

A magistrada entendeu que o abate é uma medida necessária, destacando que, em caso de contaminação, a doença pode se alastrar rapidamente, com graves conseqüências à saúde e à economia públicas. Para ela, "o interesse público, no caso, prepondera sobre o interesse particular". "A recomendação técnica do Ministério da Agricultura não pode ser afastada para proteger o direito de propriedade do autor."

O superintendente do Ministério da Agricultura (Mapa) no Paraná, Valmir Kowalewski, disse que com o sacrifício liberado pela Justiça os procedimentos para o abate podem ter início já na segunda-feira. Conforme Kowalewski, o próximo passo deve ser dado pela Comissão de Avaliação e Sacrifício, que em contato com o proprietário da fazenda define como a medida será cumprida. A expectativa do representante do Mapa é que a Secretaria de Estado da Agricultura (Seab) já tenha tomado as providências que permitam o abate imediato do animais.

Através de sua assessoria, a Seab informou que ainda não tinha conhecimento oficial da decisão do TRF. Lembrou, no entanto, que em entrevista concedida na última terça-feira o secretário Orlando Pessuti afirmou estar tudo preparado e que o sacrifício na Fazenda Cachoeira pode ser concluído em dois dias de trabalho.

André Carioba, o dono do gado, disse ontem que vai continuar insistindo na tese da indenização antecipada. Na segunda-feira seu advogado estará em Porto Alegre para avaliar a possibilidade de recurso ao agravo de instrumento. O pecuarista voltou a afirmar que seu gado não está doente. "Não posso aceitar a decisão de que existe aftosa em minha propriedade. Perdeu-se o respeito e a noção de responsabilidade."

Apesar de defender o depósito antecipado, Carioba explicou que já liberou sua fazenda para que sejam tomadas as medidas necessárias para o sacrifício do gado, como a abertura das valas. "Falei isso ao Pessuti, que eles podem ir adiantando o serviço, já que não tem mais o que fazer, mas ninguém apareceu por aqui."

Novos focos

Técnicos da Seab estavam ontem em Brasília tentando evitar que o Ministério da Agricultura confirme as suspeitas e declare novos focos de febre aftosa no Paraná. Fontes da cadeia produtiva informaram que os exames feitos em coletas de sangue de propriedades localizadas nos municípios de Amaporã, Loanda, Grandes Rios e Maringá apresentaram reação acima do permitido. Esses rebanhos devem ser declarados como focos. Até o fechamento desta edição o Ministério da Agricultura não havia se pronunciado sobre o resultado da reunião.