CARREGANDO :)
É ilegal e abusiva a cláusula de exclusividade inserida em contratos e convênios celebrados pela Caixa Econômica Federal com órgãos públicos determinando que servidores ativos e inativos, pensionistas e estagiários somente podem efetuar operações de empréstimo consignado com a instituição. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao conceder provimento a recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) de Minas Gerais. O MPF argumenta que a cláusula de exclusividade inserida nos contratos pela instituição "estaria a configurar monopólio". O TRF1 estipulou multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão. Cabe recurso, em instâncias superiores.
CARREGANDO :)
-
Como um não-petista se tornou um dos ministros mais poderosos de Lula
-
Elogios a Putin, Ucrânia vilã: a realidade alternativa da Ruwiki, a Wikipedia chapa-branca da Rússia
-
Lula decide manter gabinete de ministro da reconstrução do RS em Brasília
-
TV estatal da China divulga vídeo com simulação de ataque militar a Taiwan
Publicidade
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast
Petrobras terá nova presidente; o que suas ideias indicam para o futuro da estatal
Agro gaúcho escapou de efeito ainda mais catastrófico; entenda por quê