Trichet: Zona do euro requer reformas fiscais mais rígidas

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O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, disse neste sábado que reformas mais ambiciosas eram necessárias para as regras de orçamento na Zona do euro do que aquelas propostas pela Comissão Europeia.

Os comentários de Trichet contribuem para aquecer ainda mais o debate sobre as reformas fiscais da União Europeia, antecipando a reunião entre ministros das Finanças europeus que ocorre na segunda-feira em Luxemburgo. A conferência deve completar a maior reforma das regras fiscais que sustentam o euro feita desde a criação da moeda única em 1999.

Os ministros tentarão criar um relatório conjunto para os líderes da UE sobre como tornar as regras mais rígidas para impedir outra crise de dívida soberana, como aquela desencadeada pela Grécia.

"Algumas das propostas da comissão estão no caminho certo, mas para a zona do euro reformas mais ambiciosas são necessárias para garantir o funcionamento tranquilo da união monetária," disse Trichet na conferência mundial em Marrakech, reafirmando os comentários feitos na semana passada em Washington.

A comissão apresentou no mês passado uma série de propostas para impor sanções muito mais cedo, e com menos discrição ministerial, contra países da zona do euro que romperem com o pacto de Estabilidade e Crescimento, que contém as regras fiscais estipuladas pela UE.

Trichet disse que todos os prazos sob o procedimento de déficit excessivo deveriam ser "reduzidos significativamente" e sanções deveriam ser aplicadas "quase que automaticamente".

Além disso, quando os indicadores econômicos revelarem problemas fiscais, os países em questão devem ser automaticamente submetidos a uma análise profunda incluindo missões da comissão e do BCE.

Um corpo independente de especialistas deve ser criado para realizar avaliações externas e um regulamento para o código de conduta para estatísticas europeias deve ser criado.

Finalmente, Estados-membro devem incorporar o novo sistema de monitoramento em suas respectivas legislações nacionais, disse ele.