A artesã Yoko, com algumas de suas peças: com a formalização, mais pontos de venda| Foto: Henry Milléo/ Gazeta do Povo

Deu Certo

Benefícios citam organização e menos riscos como vantagens

"Hoje, meu negócio tem uma conta bancária separada da minha pessoal e eu adoto alguns procedimentos que antes eu não adotava", afirma Yoko Hibino, que aderiu ao Empreendedor Individual há cerca de três anos. Yoko é artesã e trabalha vendendo bijuterias e acessórios que ela mesma produz. "Desde que comecei, meu negócio cresceu. A produção aumentou e eu consegui mais pontos de venda", conta. Atualmente, a microempresária vende seus produtos na loja colaborativa Endossa, em Curitiba e em São Paulo.

Para José Dutra Coelho, que abriu um lava-car em São José dos Pinhais há menos de um mês, a formalização ajudou a trazer credibilidade para o negócio. "Desde o começo, queria fazer um negócio correto, dentro da lei, como deve ser", explica. A ajuda oferecida pelo Sebrae na profissionalização da gestão também foi destacada. "Tive orientações sobre procedimentos que eu ainda não conhecia", analisa. "Vi como poderia contratar alguém para trabalhar comigo e já tenho uma pessoa me ajudando", finaliza.

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Para Aprender

Confira programação da Semana do Empreendedor Individual.

• Cidades

No Paraná, a Semana do Empreendedor Individual será realizada em cinco cidades: Curitiba, Londrina, Maringá, Paranaguá e Pato Branco. Durante a semana, serão oferecidas palestras, oficinas e orientações individuais.

• Palestras

Sebrae (Tema: empreendedor individual)

Caixa Econômica Federal (Tema: linhas de crédito)

Banco do Brasil (Tema: linhas de crédito)

INSS (Tema: contribuição previdenciária)

• Oficinas:

Planejamento

Fluxo de caixa

Orientações individuais:

Marketing

Finanças

Formalização

• Inscrições

Para participar das palestras e das oficinas, os interessados devem se inscrever pelo telefone 0800 570 0800. No caso das orientações, não é necessário marcar horário.

• Horários

Em Curitiba, a tenda funciona de segunda à sexta, das 08h30 às 17h30, e no sábado das 08h30 às 12h. Nas cidades do interior, o atendimento é diferenciado. Para verificar os dias e horários de funcionamento, o contato deve ser via 0800.

• Endereços

Curitiba: Praça Rui Barbosa, Centro

Londrina: Prefeitura Municipal, Av. Duque de Caxias, 635, Jd. Mazei II

Maringá: Praça Raposo Tavares, Centro

Paranaguá: Paranaguá Previdência , Av. Gabriel de Lara, 1307

Pato Branco: Praça Getúlio Vargas, Centro

O número de empreendedores individuais no Paraná passou de 42.027 em 2010 para 133.738 até junho de 2012, de acordo com informações fornecidas pelo Portal do Empreendedor, do governo federal. O número é positivo porque demonstra a diminuição da informalidade, condição que prejudica os microempresários por restringir sua participação em mercados que exijam provas de regularidade fiscal, como vendas com notas fiscais, licitações, exportações e financiamentos.

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"Quando se formaliza, você começa a viver para as estatísticas, começa a aparecer", explica César Rissete , coordenador de políticas públicas do Sebrae-PR. "Ajuda na questão tributária, na geração de renda, garante-se um salário melhor, os direitos previdenciários e uma sociedade com pessoas verdadeiramente participativas", complementa.

A categoria de empreendedor individual, criada em 2008, atinge trabalhadores por conta própria que faturem até R$ 60 mil por ano e que não sejam sócios ou titulares em outras empresas. A ideia é diminuir a alta carga tributária e as exigências que acabam afastando os microempresários da formalidade. Aderir à modalidade oferece vantagens como o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, pedido de empréstimo e emissão de notas fiscais. Além disso, por ser enquadrado no Simples Nacional, o Empreendedor Individual fica isento de Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL. Paga apenas um valor fixo mensal que não passa de R$ 37,10, que inclui a contribuição para o INSS e para o ICMS e dá acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio-doença, entre outros.

Para Rissete, além dos benefícios diretos ao trabalhador, o registro como empreendedor individual também ajuda no planejamento de políticas públicas. "Quando os trabalhadores se formalizam, passamos a ter informações sobre eles e, a partir desses dados, o governo passa a conhecer melhor suas necessidades e, assim, planejar e executar melhor o que vai ser feito", explica. Um exemplo citado pelo coordenador são as linhas de crédito específicas ofertadas pelos bancos federais.

Semana

Ainda que tenha crescido a formalidade no Paraná, há campo para reduzir o trabalho informal. Dados do Sebrae-PR estimam que ainda haja entre 250 mil e 350 mil pessoas trabalhando na informalidade em todo o estado. Para estimular a adesão dos trabalhadores ao regime de microempreendedor individual, o órgão promove pela quarta vez a Semana do Empreendedor Individual, que começou ontem e vai até sábado. O evento ocorre em todo o país e traz oficinas, palestras e orientações para trabalhadores já regularizados e para os que querem se formalizar. A expectativa é de que cerca de 9 mil pessoas sejam atendidas em todo o Paraná.

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