União muda regra para valorizar leilão de energia

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Para aumentar as chances de sucesso no leilão emergencial de energia previsto para 25 de abril, o governo derrubou a regra que definia o preço máximo que poderia ser fixado pelas geradoras. No decreto que regulamenta a compra de energia, um artigo impunha como valor máximo para a compra de eletricidade o preço médio do leilão realizado cinco anos antes. A regra estava em vigor desde 2009 e, se fosse mantida, o preço teto do leilão do mês que vem não poderia ultrapassar R$ 100 por megawatt-hora.

Se o governo não tivesse suprimido esse artigo do novo decreto, dificilmente conseguiria atrair – por um preço tão baixo – usinas interessadas a participar do leilão. Atualmente, as empresas geradoras de energia conseguem vender o megawatt hora por cerca de R$ 822, em contratos de curto prazo, no chamado mercado livre.

O sucesso deste leilão é fundamental para limitar em R$ 12 bilhões a necessidade de socorro para as distribuidoras em 2014. Esse valor foi anunciado há duas semanas, tendo como premissa que essas empresas consigam comprar energia mais barata no leilão.

Com a derrubada da regra, o governo ficará agora livre para estabelecer o preço máximo do leilão. Esses valores serão conhecidos apenas com a publicação do edital, que deve ocorrer até 15 dias antes da realização do leilão. As tarifas devem compensar investimentos feitos, operação e manutenção das usinas.

Realidade do mercado

De acordo com Fernando Villela, da Siqueira Castro Advogados, o setor entendeu esse sinal do governo como uma tentativa de aproximar o preço do leilão da realidade do mercado. "Há um contexto político muito sensível e esse limitador seria responsável pela falta de interesse das empresas", disse o sócio do escritório, que atende empresas do setor elétrico.

O leilão prevê a participação de usinas térmicas, como as movidas a biomassa e gás. As empresas ganhadoras entregarão a energia entre 1º de maio e 31 de dezembro. Devem participar usinas prontas que tenham excedente disponível em sua produção ou que não estejam sendo usadas.