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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quinta-feira (30) uma resolução que permite a venda do gás natural da União ao mercado livre e promete reduzir o preço do insumo em 50% via aumento da demanda. O recurso é administrado pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), estatal não dependente fundada em 2013.
Na prática, o que ocorreu foi a alteração de uma resolução de 2018 - que disciplina a comercialização de petróleo e gás natural da União - para se adequar à Lei do Gás, instituída em 2021 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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"É um marco que realmente vai contribuir para trazer mais competitividade para o gás natural no país, reduzindo o custo desse insumo para o setor industrial brasileiro. Desta forma, não apenas atendemos a uma demanda de longa data de vários agentes da indústria nacional, damos também ao gás natural da união uma destinação de política pública", avaliou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Apesar da abertura ao mercado, o governo ainda corre para tornar o botijão mais barato ao consumidor final. O Brasil divide com a Suécia e Singapura o topo do ranking de preços do gás natural. O conflito entre Israel e Irã atingiu em cheio o petróleo, mas não deixou de impactar de forma mais ampla o setor energético.
Silveira avalia que uma das prioridades a partir de agora é que a Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regulamente o aluguel de gasodutos estabelecido em 2021. Hoje, a agência tenta mediar um conflito que atrasa as negociações. A Petrobras cobra, para o uso de seus gasodutos, US$ 7,20 por milhão de BTU, mas a PPSA quer chegar a um valor melhor, de US$ 5.
