Alunos ficam menos tempo na escola que o previsto em lei

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Alunos brasileiros com idades entre 4 e 17 anos permanecem em média 3,86 horas por dia nas escolas, tempo inferior ao que é exigido pela Lei de Diretrizes e Bases, que prevê jornada mínima de 4 horas diárias. Esse período é ainda menor se forem levadas em consideração determinadas faixas etárias - crianças de até 6 anos ficam 1,71 hora e adolescentes de 15 a 17 anos têm 3,21 horas diárias de aula.

Os dados foram obtidos pelo economista Marcelo Néri, da Fundação Getúlio Vargas, a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Ele levou em consideração três índices: de matrícula, de presença às aulas e de jornada oferecida pelas instituições para chegar ao Tempo de Permanência na Escola (TPE).

Num ranking nacional, Brasília (4,38 horas/dia), São Paulo (4,25) e Rio de Janeiro (4,14) encabeçam a lista. No extremo oposto estão Acre e Rondônia (ambos com 3,35 horas diárias) e Amazonas (3,41). "É preciso aumentar a jornada nas escolas e isso está nas mãos do gestor da política educacional. A questão de cobertura não é simplesmente estar na escola, mas por quanto tempo estar. O estudo não detecta um grande problema de faltas escolares, mas ao mesmo tempo aponta para uma jornada insuficiente", afirma o economista.

Bolsa família

O estudo mostra que o fato de receber o Bolsa Família não causa impacto no período em que o aluno com idade entre 7 e 14 anos permanece em sala de aula. A média da população nessa faixa etária que não recebe a transferência de renda é de 4,19 horas, ante 4,08 horas para os estudantes beneficiados pelo auxílio do governo federal. Néri lembra que 98% das crianças dessa idade estão matriculadas.

"O Bolsa Família é um grande programa de transferência de renda, mas como política educacional já está batendo no teto, não é tão eficaz", afirma. O economista defende o "bolsa pré-escola", para alunos de 0 a 6 anos. "Hoje a condicionalidade do Bolsa Família para essa faixa etária é a vacinação, mas mais de 90% das crianças já estão sendo vacinadas. E a pré-escola muda a vida da criança." Ele também defende o "bolsa-qualidade", para alunos entre 7 a 14 anos. "A criança está na escola, mas qual o resultado? É preciso avaliar como está o aprendizado."

Gravidez

O estudo também mostra o efeito negativo da gravidez entre as adolescentes na vida escolar. Enquanto as meninas de 15 a 17 anos ficam em média 3,58 horas em sala de aula (índice superior ao dos rapazes da mesma idade - 3,50 horas), aquelas que já são mães têm menos de uma hora por dia de estudo (0,87 hora).

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que também considera insuficiente o período de quatro horas diárias de aula. "Por isso sou francamente favorável ao segundo turno sob a responsabilidade da escola, não necessariamente na sala de aula. Por esse motivo estamos instalando banda larga em todas as escolas, investindo no Mais Educação", afirmou.

O Mais Educação prevê a transferência direta de verba para as escolas investirem em atividades extracurriculares. No ano passado, 1.400 receberam os recursos. A meta para 2009 é alcançar 5 mil escolas - o País tem 55 mil escolas públicas urbanas.

"A maioria de nós, de classe média, ficamos quatro horas na escola e tivemos boa educação. O modelo pedagógico não é necessariamente o de sete horas em sala de aula. Você pode manter de quatro a cinco horas em sala de aula e com atividades recreativas, esportivas e culturais, ou seja, ampliando o conceito de educação", afirmou o ministro