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MEC lança “Brasil na Escola”| Foto: Jonathan Campos/Gazeta do Povo/Arquivo

Elevar a aprendizagem e garantir a permanência na escola dos alunos dos anos finais do ensino fundamental são os focos do programa “Brasil na Escola”, que foi lançado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (31). A progressão desses estudantes no sistema educacional também será alvo de atenção desse programa. Os anos finais do ensino fundamental referem-se ao período que vai do 6º ao 9º.

De acordo com o secretário-executivo adjunto do MEC, José Barreto Júnior, os eixos fundamentais do “Brasil na Escola” são o apoio técnico e financeiro às escolas, a valorização de boas práticas e a inovação. Somados os eixos, o MEC deve investir cerca de R$ 260 milhões a cada dois anos nesse programa. Aproximadamente 15 mil escolas devem ser beneficiadas.

A adesão ao programa é voluntária e não exime estados e municípios de suas respectivas responsabilidades na área da educação, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e no Plano Nacional de Educação (PNE).

As escolas que tiverem projetos selecionadas poderão desenvolver ações tais como organização curricular, ampliação da jornada escolar, inclusão digital e conectividade, iniciativas para universalização do acesso e permanência, formação de professores, uso intensivo de recursos educacionais digitais, entre outros.

Com relação ao eixo da inovação, O MEC explica que "a promoção e disseminação das práticas inovadoras serão realizadas por meio de formações continuadas, ações de orientação, seminários e fóruns, dentre outras estratégias, sobre novos modelos pedagógicos e de inovação para o aprimoramento das estratégias de ensino/aprendizagem, bem como de gestão escolar, liderança escolar que elevem a aprendizagem no ensino fundamental".

Já o secretário substituto de Educação Básica do MEC, Mauro Rabelo, explicou que o programa passou a ser desenhado a partir de setembro de 2020, na gestão de Izabel Pessoa Lima à frente da “subpasta”. Ela deixou o cargo na segunda-feira (29) por motivos de ordem pessoal. “O MEC não tinha políticas e programas para os anos finais do ensino fundamental. Temos para alfabetização, educação infantil, anos iniciais do fundamental e para o ensino médio. Mas os dados da situação de aprendizagem e de evasão do ensino fundamental nos desafiaram a elaborar uma política para tentar ajudar os estudantes e as escolas a melhorar esses indicadores”, salientou Rabelo.

O MEC estabeleceu sete objetivos para o Brasil na Escola:

I - elevar a frequência escolar nos anos finais do ensino fundamental;
II - diminuir os índices de evasão e abandono escolar nos anos finais do ensino fundamental;
III - diminuir os índices de reprovação nos anos finais do ensino fundamental;
IV - diminuir a distorção idade-série nos anos finais do ensino fundamental;
V - elevar a aprendizagem e, consequentemente, o desempenho nas avaliações nacionais;
VI - contribuir para a consecução das Metas 2 e 7 do PNE, de que trata o Anexo à Lei nº 13.005, de 2014;
VII - propor estratégias inovadoras de organização pedagógica para o ensino fundamental.

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