A Comissão de Educação e Cultura vai realizar audiência pública para debater as experiências de reserva de vagas para ingresso de estudantes afro-descendentes em diversas universidades públicas do País. A pauta foi divulgada no site da Câmara dos Deputados (www2.camara.gov.br) e do Ministério da Educação (www.mec.gov.br). A data da audiência e os nomes dos participantes ainda não foram definidos.
Segundo o deputado Luiz Alberto (PT-BA), autor do requerimento aprovado em 13 de abril, a reunião deverá contar com a participação de gestores dos programas de ação afirmativa em curso em universidades públicas, autoridades educacionais e especialistas no tema.
O deputado argumenta que é conhecido o baixo percentual de negros com acesso ao ensino superior no Brasil, sendo este um dos índices mais marcantes das desigualdades raciais no País. "Em especial, as carreiras consideradas de alto prestígio nas universidades públicas têm sido marcadas por um alto grau de exclusão da população negra", ressalta.
Atualmente, 12 universidades públicas, cinco destas federais, contam com medidas de ação afirmativa nos seus exames de seleção, incluindo algum procedimento de reserva de vagas para estudantes negros, indígenas ou que tenham cursado a escola pública. No estado do Paraná a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Universidade Estadual de Londrina (UEL) implementaram o procedimento no vestibular 2005. A Universidade Estadual de Maringá (UEM) inicia discussões sobre a questão.
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