Com atraso do MEC, formandos de Medicina entram na Justiça para obter registro profissional

• 0

Os alunos da primeira turma do curso de Medicina da Universidade Positivo (UP), em Curitiba, enfrentam dificuldades para obter o registro profissional junto ao Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), pois o Ministério da Educação (MEC) ainda não reconheceu o curso da instituição. Segundo a UP, houve atraso por parte do governo para fazer a última vistoria. Os formandos estão tendo que recorrer à Justiça para conseguir o documento.

Até esta quarta-feira (4), dos 44 universitários formados, 35 já haviam conseguido o registro profissional após uma liminar judicial obtida pela Universidade Positivo, na sexta-feira (30), na 1.ª Vara da Justiça Federal de Curitiba. O Conselho de Medicina tem 10 dias para recorrer da decisão.

O presidente do CRM-PR, Miguel Ibraim Abboud Hanna Sobrinho, explica que faltou a vistoria final do MEC no curso de Medicina da UP para o reconhecimento da graduação. "Como é do entendimento do Conselho Federal de Medicina, falta este documento do MEC para o CRM fazer o registro dos formandos", afirma Sobrinho.

Sobrinho diz que toda a documentação da instituição está correta e dentro das normas necessárias, desde autorização do curso aos diplomas dos alunos. Porém, sem os papéis da vistoria final do MEC, não pode haver a emissão dos registros pelo CRM.

De acordo com o vice-reitor da UP, José Pio Martins, a liminar judicial obtida pela instituição foi amparada pela Portaria 40/2007, editada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. A portaria observa que são reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, os cursos cujos pedidos de reconhecimento tenham sido protocolados dentro do prazo estabelecido. As visitas do MEC sempre ocorrem no último ano de cada curso.

A UP explica que protocolou o pedido de fiscalização e pagou uma taxa dentro do prazo legal para o reconhecimento. O MEC, entretanto, não conseguiu tempo hábil para visitar as instituições nos prazos devidos em todo o país. O presidente do CRM-PR concorda que o MEC teve dificuldades para realizar a visita e a UP nada poderia fazer, a não ser entrar na Justiça.

Amparados legalmente pela portaria, a universidade e os alunos esperam que o MEC compareça ainda em 2009 para verificar e reconhecer o curso de Medicina. A reportagem da Gazeta do Povo não obteve resposta do MEC sobre a situação do curso de Medicina da UP. O ministério também não se pronunciou ao CRM-PR sobre a questão.