Comissão aprova projeto de lei que dá bolsas a professores da rede pública

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O Projeto de Lei 5.463/05, que determina a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa para professores da rede pública de educação básica, foi aprovado na quinta-feira passada (25) pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Tramitando em regime de urgência, a proposta já está na pauta de votações para ser submetido ao plenário da Câmara. Quando aprovado, será encaminhado ao Senado.

O Projeto de Lei propõe que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) financie bolsas para os programas de formação Proinfantil, Proformação, Pró-Letramento e Pró-Licenciatura. Os programas são desenvolvidos pela Secretaria de Educação Básica (SEB) e pela Secretaria de Educação a Distância (Seed) e oferecem, com exceção do Pró-Letramento, a formação mínima exigida pela lei para os professores de cada etapa educacional. Haverá bolsas também para os tutores, os professores formadores e professores pesquisadores envolvidos nos quatro programas de formação.

Programas beneficiados

Proinfantil – formação inicial em nível médio, modalidade normal, para os professores de educação infantil. O Proinfantil formará cerca de 37 mil professores e já teve início nos estados de Sergipe, Ceará, Rondônia e Goiás. Em 2006 deverá ser levado a outros estados.

Pró-Letramento – formação continuada para professores de 1ª a 4ª série do ensino fundamental. Cerca de 400 mil professores serão atendidos, 100 mil por semestre. O programa terá início nos estados da Bahia, do Ceará, do Maranhão e do Rio Grande do Norte.

Proformação – formação inicial em nível superior, Magistério, para professores de 1ª a 4ª série do ensino fundamental. Cerca de 30 mil professores já se formaram e seis mil estão em curso no Proformação.

Pró-Licenciatura – formação em nível superior em Licenciatura para professores de 5ª a 8ª série do ensino fundamental e os de ensino médio. Cerca de 150 mil professores serão atendidos no Pró-Licenciatura, 30 mil dos quais no primeiro ano.

As informações são do Ministério da Educação.