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Abraham Weintraub, novo ministro da Educação de Bolsonaro. Foto Rafael Carvalho | Divulgação Casa Civil.
Abraham Weintraub, novo ministro da Educação de Bolsonaro. Foto Rafael Carvalho | Divulgação Casa Civil.| Foto: Rafael Carvalho/Divulgação Casa Civil

O novo ministro da Educação, o economista Abraham Weintraub, é um personagem avesso à imprensa. Em uma das poucas entrevistas dadas a veículos de comunicação, por e-mail ao jornal O Estado de S. Paulo, em agosto do ano passado, ele rechaçou ser enquadrado como “de direita” ou “de esquerda”. Falando sobre si e seu irmão Arthur, Abraham disse: “somos humanistas, democratas, liberais, lemos a Bíblia (Velho e Novo Testamento) e a temos como referência”.

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Isso significa que, ao menos no início, a tendência de Weintraub é impor uma agenda liberal no MEC, contrária ao “marxismo cultural”, e atuar mais nos bastidores. E fontes do Planalto confirmam que o presidente Jair Bolsonaro pediu para que o novo ministro começasse pelo básico: formar uma equipe coesa e focada nos mesmos fins, um dos principais fracassos da gestão do ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez. Tendo em conta os diferentes interesses políticos, econômicos e ideológicos de grupos que compõem o MEC, deste e de governos anteriores, esse será, com certeza, o seu primeiro desafio.

Mas ainda há outros desafios importantes na pasta que concentra um orçamento de R$ 120 bilhões e grande influência em uma ampla rede de ensino e capilaridade no interior dos estados. Confira alguns deles: péssima formação de professores, Enem 2019, alfabetização, reforma do ensino médio e o Fundeb.

Enem 2019

O Brasil sofre de problemas estruturais graves na educação básica, mas, a curto prazo, um dos desafios de Weintraub é acabar com as dúvidas que pairam sobre a aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) este ano.

Em resumo, são dois problemas: um deles de caráter ideológico e outro logístico.

O obstáculo logístico veio com a falência da gráfica RR Donneley, empresa que imprimia os cadernos de prova do Enem desde 2009 (ano em que se comprovou um “vazamento” das questões ocorrido dentro da gráfica antiga).

O fato causou apreensão, tanto para o Inep, órgão do MEC responsável pelo exame, quanto para os estudantes.

Para o Inep, a dificuldade está em encontrar uma empresa que ofereça as mesmas condições de segurança e distribuição das provas; para os estudantes, um atraso ou até o cancelamento do Enem reduziria as chances de entrar na universidade em 2020. O Inep manteve o período de inscrições do Enem de 6 a 17 de maio e a expectativa é que cerca de 6 milhões de pessoas participem da avaliação. Aliás, o Inep está sem presidente desde que Vélez exonerou Marcos Vinicius Rodrigues.

O obstáculo ideológico está no fato de ter-se formado, dentro do Inep, uma comissão para avaliar a “pertinência” das questões que fazem parte do Banco Nacional de Itens do Enem, uma conjunto de perguntas para a prova classificadas de acordo com o grau de dificuldade. Críticos vêm nesse grupo uma realização da promessa de campanha de Bolsonaro de acabar com a "ideologização" do Enem. O desafio de Weintraub é justificar esse trabalho. Abertamente em combate ao “marxismo cultural”, se conseguir tomar as rédeas do MEC, o novo ministro poderá limar questões que considere enviesadas.

Alfabetização

A melhora nos índices de alfabetização, sobretudo, é um dos principais desafios do governo. Embora o país teve avanço no acesso à escola, ainda restam milhões de analfabetos - os chamados analfabetos absolutos, que não sabem ler ou escrever, e os analfabetos funcionais, ou seja, pessoas que sabem ler e escrever, mas não são capazes de interpretar, por exemplo, um “bilhete de geladeira”. No início do mandato, Bolsonaro prometeu criar um programa chamado “Alfabetização Acima de Tudo”, ligado ao Ministério da Educação. Até agora, no entanto, com a crise na pasta, pouco foi feito a respeito.

Em março, uma decisão do MEC preocupou educadores. A pasta anunciou, através da portaria nº 271, que ficaria cinco anos sem avaliar o índice de alfabetização de crianças do país. A verificação seria substituída por uma avaliação “em caráter de estudo-piloto para uma amostra de escolas”. Após críticas e, até mesmo, o pedido de demissão da então secretária de Educação Básica, que disse não ter sido consultada sobre a decisão, Vélez decidiu revogar a portaria.

O problema não para por aí. Por trás dos péssimos índices e da crise interna instalada, há uma briga sobre o melhor método de alfabetização a ser adotado. De um lado, educadores defendem que as filosofias construtivistas são as ideais para ensinar como ler e escrever. Outros especialistas, no entanto, estão certos de que o que resulta em bons índices são os métodos fônicos. Esse tipo de metodologia, aliás, é defendido a ‘unhas e dentes’ pelo secretário da pasta de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim.

Jornais que tiveram acesso ao novo texto sobre a Política Nacional de Alfabetização, entregue à Casa Civil em março, afirmam que o documento prioriza a adoção do método fônico para a alfabetização de crianças. Estudos empíricos afirmam que, além de outros benefícios, todo método de ensino com um componente instrucional, como o fônico, é superior aos outros. Apenas essa abordagem, porém, não supre todas as necessidades do processo de alfabetização. É preciso que ela seja acompanhada de outras metodologias.

Formação de professores

É sabido que os piores alunos do ensino médio acabam se tornando professores. Por isso, são precisas duas ações simultâneas: dar capacitação para os professores que já estão em sala de aula e conseguir que as universidades mudem seus currículos para os desafios atuais da profissão - muitas delas engessadas com teorias que não funcionam mais.

Ao mesmo tempo, é preciso tornar a profissão de professor mais atraente para que os melhores queiram ensinar. Algo que, por mais que clame Tabata Amaral, não se faz de um dia para o outro.

Ensino Médio

A reforma do ensino médio, sancionada em fevereiro de 2017 e que desencadeou uma série de críticas e ocupações de escolas, ainda não saiu do papel. Fruto de duas décadas de discussões, ela prevê duas mudanças principais:

1) Permitir ao aluno que, a partir do segundo semestre do 2º. ano do ensino médio, escolha uma área do conhecimento para se aprofundar, entre cinco opções (chamadas de ênfases): linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e cursos profissionais. É a chamada ‘flexibilização do ensino médio’: ao invés das atuais 13 disciplinas ensinadas a todos os alunos, os alunos poderão se dedicar mais a umas matérias em detrimento de outras.

2) Implantar a educação integral no ensino médio. A ideia é aumentar, gradativamente, a carga horária que hoje é de 2.400 horas nos três anos do ensino médio (800 horas por ano) para 4.200 horas (1.400 horas por ano).

Entre as principais dificuldades para implantar os cinco caminhos de formação que o aluno poderia escolher e o ensino integral estão a falta de recursos, a resistência dos professores e a falta de estrutura das escolas. O governo chegou a prometer recursos para os estados que começassem a implantar o ensino integral, mas o processo ainda está longe de virar realidade.

Fundeb

Talvez um dos maiores temores em relação à educação do país é como o setor sobreviverá sem um dos maiores sistemas de investimento: o Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica), criado em 2008 para contribuir com o financiamento da Educação pública e previsto para acabar em 2020.

Segundo uma pesquisa do movimento "Todos pela Educação" (TPE), o Fundeb é responsável por 50% dos investimentos em Educação no Brasil e, até o momento, não se sabe o que o governo fará a respeito. Se irá substituir o programa ou criar outro mecanismo.

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, em março, o então ministro, Vélez Rodríguez, afirmou que o Fundeb está sendo rediscutido, mas nenhum anúncio concreto foi feito sobre o assunto.



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